Empresa chinesa terá que pagar multa de US$ 1 bi e trocar sua liderança
Acordo da chinesa ZTE com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos – que vai permitir que a fabricante de equipamentos de telecomunicações retome negócios com fornecedores norte-americanos – foi divulgado ontem (11), dias depois que a empresa concordou em pagar uma multa de US$ 1 bilhão e trocar sua liderança, entre outras condições.
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No entanto, a proibição de comprar peças dos EUA, imposta pelo departamento em abril, não será retirada até que a empresa pague a multa e coloque mais US$ 400 milhões em uma conta garantia em um banco aprovado pelos EUA, disse a agência.
A ZTE não respondeu imediatamente a pedidos de entrevistas.
A companhia chinesa, cuja sobrevivência tem sido ameaçada pela proibição, garantiu o acordo da administração Trump na quinta-feira (7).
O conselheiro de comércio da Casa Branca, Peter Navarro, disse no domingo (10) que o presidente Donald Trump concordou em retirar a proibição como um favor pessoal para o presidente da China.
A ZTE precisa trocar o conselho de diretores de duas entidades corporativas dentro de 30 dias, de acordo com um documento de 21 páginas assinado em 8 de junho e publicado ontem na página de internet do Departamento de Comércio, acompanhado pelo acordo.
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Todos os membros da liderança da ZTE em níveis iguais ou acima de vice-presidente sênior precisam deixar a empresa, assim como qualquer executivo ligado aos problemas.
A ZTE declarou-se culpada no ano passado por conspiração para evitar embargos dos EUA ao vender equipamentos norte-americanos para o Irã. A proibição foi imposta após a empresa fazer falsas declarações sobre disciplinar alguns executivos responsáveis pelas violações. A ZTE então interrompeu grandes operações.
Sob o acordo, a chinesa vai pagar uma multa civil total de US$ 1,7 bilhão, incluindo US$ 361 milhões já pagos como parte de um acordo de março de 2017, a multa de US$ 1 bilhão e os US$ 400 milhões para a conta garantia
Os US$ 400 milhões serão mantidos em uma conta de um banco dos EUA por 10 anos e podem ser sacados pelo Departamento do Comércio se a ZTE não cumprir o acordo. Após uma década, se não houver violações, os US$ 400 milhões serão devolvidos à ZTE.
Legisladores norte-americanos atacaram o acordo e planejaram regras para cancelá-lo, citando alertas da inteligência de que a ZTE apresenta risco à segurança nacional.
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O Senado deve votar ainda esta semana uma lei para bloquear o acordo, incluído como uma emenda a uma lei de política de defesa.
Como parte das exigências, a ZTE precisa identificar, em detalhe, ao Departamento de Comércio toda a participação e controle do governo chinês na ZTE, incluindo fatias públicas e privadas.
O departamento também vai selecionar um monitor, conhecido como um coordenador especial de compliance, dentro de 30 dias para reportar sobre a conformidade da ZTE e suas afiliadas ao redor do mundo por 10 anos. O coordenador terá uma equipe de, pelo menos, seis funcionários financiados pela ZTE.
Um monitor separado foi indicado para um período de três anos por uma corte federal no Texas no ano passado.
Pelo acordo, a ZTE também concordou em permitir ao governo dos EUA acesso mais fácil para verificar os embarques da empresa de itens sujeitos a regulações.
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Além disso, dentro de 180 dias, a ZTE precisa publicar cálculos de componentes dos EUA em seus produtos em seu website em chinês e inglês. A companhia não tem permissão para tomar qualquer medida ou fazer comunicado público, mesmo indiretamente, negando as alegações.
