A Justiça Federal também decretou o bloqueio de bens dos investigados.
O ex-presidente da Philips Medical Systems no Brasil e atual CEO da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Júnior, foi preso hoje (4) por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no Estado, em investigação que revela uma nova área envolvida em um amplo esquema de corrupção.
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Além do executivo da GE, outras 21 pessoas tiveram a prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da área de saúde firmados pelo governo estadual do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), uma unidade federal que fica na região portuária da capital fluminense.
A Justiça Federal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilhão.
A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos, que teria funcionado de 1996 e 2017, de acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
“Como o esquema vem acontecendo ao longo de décadas, havia a sensação de impunidade e de que esses fatos não seriam revelados como um todo”, disse a procuradora Marisa Ferrari a jornalistas, no Rio de Janeiro.
Além das prisões, foram expedidos mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em 44 endereços, incluindo nos prédios da Philips e da Johnson & Johnson do Brasil, de acordo com o MPF.
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O supervisor de vendas da Philips à época dos fatos investigados, Frederik Knudsen, também foi preso, de acordo com o MPF.
No documento enviado à Justiça em que pediram as prisões de Speranzini e Knudsen, os procuradores do MPF disseram que “existem robustas provas da participação” de ambos em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa, e ressaltaram que ainda existem provas sobre a atuação dos investigados “para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros e chegassem ao conhecimento dos órgãos de controle”.
De acordo com os procuradores, os “principais executivos de fabricantes multinacionais de equipamentos médicos” participaram do esquema por meio de acertos dos ganhadores nas licitações mediante o pagamento de propina a um intermediário das autoridades públicas.
Segundo a procuradora Marisa Ferrari, havia uma estrutura empresarial para participação no esquema de fraude, e havia conhecimento da cúpula da Philips no exterior. “Isso foi levado à alta cúpula de compliance da Philips mundial, e a empresa pediu apenas para excluir seu nome da lista de fornecedores”, disse.
No caso da GE, que não foi alvo de buscas na ação desta quarta, os procuradores disseram ver “indícios” de envolvimento da empresa no esquema.
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Procurada pela Reuters, a Philips informou, em nota, que um colaborador da equipe de vendas da empresa foi “conduzido para prestar esclarecimentos”, mas ponderou que os atuais líderes executivos da companhia não são parte da ação da PF, que datam de “muitos anos atrás”. A Philips acrescentou que está cooperando com as autoridades.
A GE, para onde Speranzini se transferiu após sair da Philips, disse também em nota que as alegações apresentadas pelas autoridades são referentes a um período em que o executivo atuava na liderança de outra empresa, e que a GE não é alvo das investigações. A empresa acrescentou que está à disposição para colaborar com as autoridades.
A Johnson & Johnson, cujo escritório foi alvo de buscas, disse que segue “rigorosamente” as leis do país e está colaborando com as investigações em andamento.
Segundo os procuradores, Philips e GE aparecem nas investigações principalmente como fornecedoras de equipamentos de diagnóstico de imagem para as unidades de saúde, enquanto a Johnson & Johnson seria uma grande fornecedora de próteses.
O pagamento da propina variava de 13% a 40% do valor dos negócios, de acordo com os investigadores, e foram encontrados elementos que podem dar origem a novas operações para desvendar mais fraudes na área da saúde.
“Centenas de próteses que foram compradas sem atender à demanda da pessoas tiveram que ser incineradas por falta de uso”, disse a procuradora.
O suposto esquema de corrupção nas licitações de saúde no Rio foi descoberto em um desdobramento da operação Lava Jato no Estado, que envolveu o ex-governador Sérgio Cabral.
Cabral, preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações relacionadas à Lava Jato por ter liderado um esquema de corrupção que desviou centenas de milhões de dólares em diversos setores da administração pública.
