Jean-Claude Juncker propôs multar empresas de internet se elas não removerem o conteúdo extremista em uma hora
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs hoje (12) multar Google, Facebook, Twitter e outras plataformas online se elas não removerem o conteúdo extremista em uma hora.
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Bruxelas deu às empresas de internet três meses em março para mostrar que estavam agindo mais rapidamente para derrubar posts radicais, mas os reguladores da UE dizem que muito pouco está sendo feito sem a legislação que os obriga a fazê-lo.
Se autoridades sinalizarem, a Comissão Europeia quer que conteúdo incitando ou defendendo ofensas extremistas, promovendo grupos extremistas, ou mostrando como cometer tais atos seja removidos da web dentro de uma hora.
“Uma hora é a janela de tempo decisiva que causa o maior dano”, disse Jean-Claude Juncker, em seu discurso anual do Estado da União ao Parlamento Europeu.
Numa proposta que necessitará de apoio dos países da UE e do Parlamento Europeu, as empresas também serão obrigadas a tomar medidas proativas, como o desenvolvimento de novas ferramentas para eliminar o abuso e a supervisão humana do conteúdo.
Os prestadores de serviços terão que fornecer relatórios anuais de transparência para mostrar seus esforços no combate ao abuso. Provedores que falharem sistematicamente em remover conteúdo extremista podem enfrentar pesadas multas de até 4% do faturamento global anual. Os provedores de conteúdo terão o direito de contestar pedidos de remoção.
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“Precisamos de ferramentas fortes e direcionadas para vencer essa batalha online”, disse a comissária de Justiça Vera Jourova sobre as novas regras.
Por sua vez, o projeto de regras exigirá que os 28 governos nacionais da UE implementem a capacidade de identificar online conteúdo extremista, sanções e um procedimento de apelação.
