Avalanche de lama de rejeitos de mineração da Vale atingiu comunidade
O rompimento, no início da tarde de hoje (25), de uma barragem de uma mina de ferro da Vale na região de Brumadinho (MG) deixou vários feridos. O Corpo de Bombeiros do Estado informou que há cerca de 200 desaparecidos, após uma avalanche de lama de rejeitos de mineração atingir parte da comunidade da Vila Ferteco e a área administrativa da companhia.
Mais cedo, o governo de Minas Gerais afirmou que duas vítimas, mulheres de 15 e 22 anos, foram socorridas e estavam em condição estável e consciente. Já a Unidade de Pronto Atendimento em Sarzedo, município vizinho de Brumadinho, informou que tinha recebido oito feridos, mas não deu detalhes sobre a gravidade.
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A operação de resgate das vítimas envolve seis helicópteros, incluindo aeronaves do Exército e da Polícia Civil, além de cerca de 50 homens do Corpo de Bombeiros. Um campo de futebol estava sendo utilizado como área de avaliação e triagem das vítimas para atendimento médico. “As aeronaves estão resgatando inúmeras pessoas ilhadas em diversos pontos a todo momento”, afirmou o Corpo de Bombeiros.
A Vale, maior produtora global de minério de ferro, afirmou em nota que havia empregados na área administrativa, que foi atingida pelos rejeitos, “indicando a possibilidade, ainda não confirmada, de vítimas”. Segundo a empresa, ainda não há confirmação sobre a causa do acidente na mina de ferro Feijão.
O caso de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorre mais de três anos depois da barragem Fundão, da Samarco, joint venture da Vale e da BHP Billiton, ter se rompido em Mariana (MG), matando 19 pessoas e causando o pior desastre ambiental do Brasil.
As ações da mineradora listadas nos Estados Unidos despencavam quase 10%o, por volta das 17h (horário de Brasília). No Brasil, a bolsa de valores está fechada devido ao feriado municipal em São Paulo, em função do aniversário da cidade.
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A mina Feijão produziu 7,8 milhões de toneladas de minério de ferro em 2017, segundo relatório da Vale, um volume relativamente pequeno perto da produção total da companhia naquele ano (366,5 milhões de toneladas).
Segundo informações preliminares da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, a barragem que se rompeu estava paralisada — o órgão é responsável pelo licenciamento de barragens. Não havia imediatamente informações da Vale se a mina estava em operação.
Mais cedo, o órgão ambiental Ibama havia informado que a barragem da mina de Feijão continha um volume muito menor de rejeitos de mineração do que os 50 milhões de metros cúbicos que estavam armazenados na barragem de Fundão. O Ibama informou mais tarde que não há confirmação ainda sobre o volume depositado na barragem da mina Feijão. A Vale também não informou volume depositado na instalação.
Da lama ao caos
Imagens aéreas enviadas pelo Corpo de Bombeiros mostraram grande quantidade de lama em meio à vegetação. A altura da lama chegava ao telhado de casas e outras construções.
A Prefeitura de Brumadinho pediu que a população mantenha a distância do leito do Rio Paraopeba, um importante afluente do rio São Francisco e um dos que abastecem a região da Grande Belo Horizonte com água.
“Estão evacuando todas a pessoas que moram perto do rio. A lama ainda não chegou lá. A barragem fica a 10 quilômetros da cidade. A gente que tem família nessa parte esta preocupada, mas ainda não temos informação de vítimas”, disse funcionaria da Defesa Civil em Brumadinho, Eliane Pena.
Apesar do desastre, a companhia estadual de água e saneamento de Minas Gerais, Copasa, afirmou que o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte “não será prejudicado” com o rompimento da barragem da Vale.
A empresa informou ainda que o abastecimento da região atendida pelo sistema formado pelo rio Paraopeba “passará a ser realizado pelas represas do Rio Manso, Serra Azul, Várzea das Flores e pela captação a fio d’água do Rio das Velhas”.
O corpo de Bombeiros afirmou que a onda de rejeitos da barragem da Vale atingiu o Paraopeba às 15h50 desta sexta-feira.
O Instituto Inhotim, um dos maiores centros de arte ao ar livre da América Latina e localizado em Brumadinho, foi esvaziado por segurança por causa do rompimento, informou a entidade.
O presidente Jair Bolsonaro, que deverá visitar a área atingida pelo rompimento no sábado, lamentou o ocorrido em mensagem no Twitter.
“Determinei o deslocamento dos ministros do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia, bem como nosso Secretario Nacional de Defesa Civil para a Região”, afirmou ele, acrescentando que o ministro de Meio Ambiente também está a caminho do local.
Bolsonaro foi informado sobre o desastre quando estava em reunião com o ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva, disse uma fonte do Palácio do Planalto.
O secretário Nacional de Proteção Civil, coronel Alexandre Lucas, e o diretor do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais, Armin Braun, estão se deslocando para o local do rompimento da barragem, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Equipe do ministério está coletando informações sobre o que ocorreu no rompimento da barragem e, por ora, não tem informações sobre o tamanho e a dinâmica do acidente, disse a assessoria. A equipe da Defesa Civil Nacional está em contato com as equipes das defesas civil estadual e municipal, acrescentou.
Licenciamento ambiental
O novo rompimento de uma barragem em Minas Gerais reacende questões sobre a segurança de tais estruturas.
Segundo relatório da Agência Nacional de Águas divulgado no final do ano passado, o número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. No relatório, aparecem uma série de barragens em Brumadinho, incluindo da Vale, com riscos de danos potenciais associados classificados como “alto”.
Conforme o relatório, a maioria dos casos citados apresenta problemas de baixo nível de conservação. Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.
“Esse novo acidente mostra que o governo não pode colocar a questão ambiental em segundo plano, como vinha se pretendendo”, afirmou a advogada Letícia Yumi Marques, consultora de Direito Ambiental do Peixoto & Cury Advogados.
Publicamente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já afirmou que o governo estuda acelerar e simplificar o modelo de licenciamento ambiental. Para Letícia, o rompimento da barragem deve dificultar esse afrouxamento, uma vez que a tragédia em Brumadinho, ocorrida poucos anos após o desastre em Mariana, ressalta fragilidades que não foram sanadas mesmo considerando o atual arcabouço regulatório.
Uma eventual flexibilização rumo ao modelo de licenciamento tácito — em que os empreendimentos ganham sinal verde caso os órgãos ambientais não emitam a licença num determinado prazo — poderia ser ainda mais arriscado, pois implica maior insegurança jurídica e ambiental, defendeu a advogada.
“Um acidente no mesmo Estado, nas mesmas circunstâncias, a gente está mostrando que não aprendeu a lição”, disse Letícia, para quem a reparação integral do meio ambiente poderá ser exigida de quem obteve lucro com a atividade exercida em Brumadinho, independentemente das causas do acidente apontarem para omissão do Estado ou falha do empreendedor.
