Em 2018, estatal falou em vender 60% da participação em refino no Sul e SE
A Petrobras está decidida a se desfazer de ativos no setor de refino do Brasil, onde detém praticamente um monopólio, e a ideia é não restringir o processo, nem em termos de compradores nem em termos geográficos ou de participação a ser negociada, disse o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. “Não pretendemos nos prender a um programa tímido, (como por exemplo) vender 60% de ‘clusters’… restringir compradores. Qualquer um pode entrar”, afirmou o executivo, ao participar de evento do Credit Suisse em São Paulo. “Vender refinarias não é só bom para a Petrobras. Nós vamos deixar de ser o endereço onde as pessoas batem na porta para reclamar de preço da gasolina, diesel”, acrescentou.
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Sob gestão anterior, a Petrobras havia lançado plano no ano passado para vender 60% da participação da empresa em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país. O processo de venda havia sido suspenso, depois de uma decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval legislativo.
Mas, em meados deste mês, a Petrobras informou que retomaria o processo de venda, respaldada por avaliação da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que a empresa atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias.
Segundo Castelo Branco, a concretização das transações ainda deverá reduzir os questionamentos sobre a política de preços da estatal para os combustíveis, que sofreu fortes críticas após uma histórica greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. “Eu não quero mais ouvir essa expressão, ‘Ah, a política de preços’. E a política de preços do Iphone, do feijão?… Não existe política de preços, queremos ter um mercado vibrante, competição”, defendeu ele.
Território seguro
Sobre os demais desinvestimentos, o executivo ressaltou que há uma janela de oportunidades agora e que a empresa irá aproveitar. “Vamos ser rápidos, fazer vários ‘deals’ e sinalizando que a Petrobras está no caminho certo, está no caminho da desalavancagem, da otimização do capital investido”, afirmou.
A gestão da Petrobras enfrentou nos últimos anos inúmeras ações na Justiça que atrasaram suas tentativas de vender ativos. Castello Branco afirmou que a empresa tem tido decisões favoráveis nesse sentido em 2019 e que o judiciário entendeu os desafios que a empresa enfrenta. “Nós acreditamos que há um território seguro para prosseguir com esses negócios”, afirmou.
Em um possível desinvestimento específico, a Petrobras aguardava a conclusão de negociações da Lyondellbasell, que poderia comprar participação da Odebrecht na Braskem, para avaliar se venderia sua participação também. No entanto, ontem (29), o executivo sinalizou que poderá se desfazer de sua participação no ativo.
Segundo ele, petroquímica não está nos planos futuros da empresa. Desde que assumiu, em janeiro, Castello Branco tem frisado que irá focar em ativos essenciais, que são de exploração e produção de petróleo, em águas ultraprofundas.
Cessão onerosa
O presidente da Petrobras reiterou que tanto a empresa quanto o governo têm interesse de concluir renegociação do contrato conhecido como cessão onerosa, que cedeu à Petrobras em 2010 o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo em determinadas áreas do pré-sal. Na época, a Petrobras pagou ao governo R$ 74,8 bilhões. Mas uma renegociação do valor estava prevista assim que as áreas forram declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014.
“Tanto para a Petrobras como para o governo existe interesse de concluir essa negociação num período de tempo o mais curto possível, se for possível em 30, 60 dias”, afirmou, sem dar um prazo específico. “Certos pontos mais controversos já foram pacificados e acho que há uma enorme oportunidade para ir muito rapidamente… e uma vez se leiloando excedentes da cessão onerosa, a Petrobras está pronta para analisar e participar daqueles campos em que ela acha que pode tirar o maior valor.”
