MPF move ação de R$ 155 bilhões contra Samarco e suas donas, Vale e BHP
O novo colapso de barragem de rejeitos de mineração envolvendo a mineradora Vale pode mudar completamente o rumo das negociações no entorno de uma ação de R$ 155 bilhões movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP), no âmbito de tragédia ocorrida há três anos em Mariana (MG), afirmou o procurador da República, José Adércio Sampaio. Coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso Samarco, Sampaio ponderou no entanto que ainda é preciso investigar as causas do novo desastre, que ocorreu na sexta-feira com o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG).
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Na tragédia anterior, uma barragem da Samarco se rompeu em novembro de 2015, em Mariana, também em Minas Gerais, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar no Espírito Santo, no maior desastre ambiental do Brasil.
“(A ação de R$ 155 bilhões) está suspensa por conta das negociações. Mas tudo depende, agora apareceu esse fato superveniente e isso pode mudar completamente o roteiro das negociações”, afirmou Sampaio, em uma entrevista por telefone. A ação foi movida no passado pelo MPF e é uma das diversas ações que foram interpostas contra as três mineradoras. Autoridades vem negociando ao longo dos anos e alguns acordos já foram finalizados, como um relacionado à governança do programa de reparação às vítimas, buscando maior participação de comunidades atingidas.
“É preciso investigar o que acarretou esse (novo) rompimento, se foram as mesmas causas do caso Samarco: falta de monitoramento, informações incompletas, descuido”, disse Sampaio, destacando que o MPF está realizando investigações e que a ênfase agora é a assistência às vítimas e suas famílias.
O desastre de Brumadinho ocorreu na tarde de sexta-feira, quando uma avalanche de lama atingiu comunidades e uma área administrativa da própria Vale, no momento em que havia centenas de funcionários próprios e terceirizados trabalhando. Equipes de resgate buscam cerca de 300 desaparecidos.
Responsabilidades
Em relação às responsabilidades da empresa, Sampaio explicou que, do ponto de vista criminal, as causas do novo desastre farão diferença. “Só a partir dessa investigação que a gente sabe se houve culpa, se houve dolo e que medida que a gente vem a adotar”, disse Sampaio. Já do ponto de vista cível, “as causas não tem muita importância, porque o que prevalece no Brasil é que a gente chama de responsabilidade civil objetiva… a empresa vai responder por todos os danos que tiver acarretado”.
Além das responsabilidades da empresa, Sampaio ressaltou que está na hora de os governos federal e estadual entenderem que t6em que mexer na política de segurança de barragens. “Manter a política atual de segurança de barragens é pedir para ter Mariana, pedir para ter Brumadinho, pedir para ter outros casos, porque falta uma fiscalização por parte do Estado, faltam parâmetros para essa fiscalização e vamos assistir uma tragédia atrás da outra”, afirmou. “Em matéria de política de segurança de barragens, nada, absolutamente nada se modificou.”
Sampaio pontuou que está trabalhando no caso de Brumadinho também. Mas que ainda está sendo decidido, no MPF, se haverá uma nova força-tarefa ou se o objeto anterior será ampliada, o que será discutido durante o fim de semana. Procuradas, a Samarco disse que não vai comentar as declarações do procurador. A Vale e a BHP não responderam de imediato ao pedido de comentário.
