A reguladora ANP aprovou pagamento à Petrobras de R$ 622,5 milhões em subvenção ao diesel, referente ao período de 30 de outubro a 28 de novembro do programa governamental, conforme despacho publicado no “Diário Oficial” de hoje (18). Confira os detalhes na página do “Diário Oficial da União”.
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O programa de subsídio foi criado em junho do ano passado, como uma das respostas do governo às manifestações de caminhoneiros. Para atender aos pleitos dos manifestantes, o governo estabeleceu limites para os preços do combustível e ainda tem ressarcido as empresas em até R$ 0,30 por litro, dependendo de condições do mercado.
A subvenção acabou em 31 de dezembro e, a partir deste ano, a Petrobras passou a utilizar um mecanismo financeiro de proteção complementar à sua política de preços que permite manter a cotação do combustível estável nas refinarias por até sete dias em momentos de forte volatilidade do mercado.
Além de Petrobras, a ANP também autorizou pagamentos à Varo Energy Brasil Comércio Importação e Exportação, Refinaria de Petróleo Riograndense, Flamma Óleos e Derivados, Oil Trading Importadora e Exportadora, Farol Importadora e Exportadora e Blueway Trading Importação e Exportação.