Acordo prevê pagamentos mensais por 12 meses aos registrados na cidade
A Vale anunciou o fechamento de um acordo para acelerar pagamentos emergenciais a pessoas afetadas pelo rompimento de uma de suas barragens de rejeitos em Brumadinho (MG), no mês passado. O Termo de Acordo Preliminar (TAP) permitirá à empresa antecipar os pagamentos emergenciais para todas as pessoas com registro naquela cidade até a data do rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão (25/01), que deixou centenas de mortos. O acordo prevê pagamentos mensais de um salário mínimo por adulto, de 50% por adolescente e 25% por criança pelo período de 12 meses.
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Também serão beneficiadas as comunidades que vivem até 1 quilômetro do leito do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.
“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou o consultor geral e diretor jurídico da Vale, Alex D’Ambrosio, em comunicado.
O acordo prevê ainda assessoria técnica independente para que os atingidos possam negociar suas indenizações individuais, além de reembolso ou custeio direto das despesas extraordinárias do Estado de Minas Gerais, “seus órgãos de atuação direta e sua administração indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais ações emergenciais”.
O acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública mineira, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de representantes dos atingidos.
