Tribunal concedeu pagamento de indenização de US$ 29 milhões
Um júri da Califórnia concedeu, ontem (13), pagamento de indenização de US$ 29 milhões a uma mulher que disse que o amianto presente no talco da Johnson & Johnson lhe causou câncer.
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O veredicto, emitido na Corte Superior da Califórnia, em Oakland, marca a derrota mais recente para o conglomerado de saúde que enfrenta mais de 13 mil processos judiciais relacionados ao talco em todo o país.
A J&J informou que apelaria, alegando “sérios erros processuais e probatórios” no decorrer do julgamento, dizendo que os advogados da mulher fracassaram fundamentalmente em mostrar que o talco de bebê da companhia contém amianto. A empresa não forneceu mais detalhes sobre os supostos erros durante o julgamento.
“Nós respeitamos o processo legal e reiteramos que os veredictos do júri não são conclusões médicas, científicas ou regulamentares sobre um produto”, disse a J&J em comunicado emitido ontem.
A empresa de New Brunswick, Nova Jersey, nega que seu talco cause câncer, afirmando que inúmeros estudos e testes realizados por reguladores em todo o mundo mostraram que o talco é seguro e livre de amianto.
O processo foi movido por Terry Leavitt, que disse que usou o talco Baby Powder e o Shower to Shower – outro produto vendido pela J&J no passado – nos anos 1960 e 1970 e foi diagnosticada com mesotelioma em 2017.
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Esse foi o primeiro de mais de uma dúzia de processos relacionados ao talco da J&J programados para ir ao tribunal em 2019. O julgamento de nove semanas começou em 7 de janeiro e incluiu depoimentos de quase uma dúzia de especialistas de ambos os lados.
O júri deliberou durante dois dias antes de conceder seu veredicto, que foi transmitido online pela rede “Courtroom View”.
Os jurados declararam que os produtos da J&J baseados em talco usados por Terry estavam com defeito e que a empresa não havia alertado os consumidores sobre os riscos à saúde, concedendo US$ 29,4 milhões em indenização à mulher e seu marido.
“Outro júri rejeitou as alegações enganosas da J&J de que seu talco estava livre de amianto”, disse Moshe Maimon, advogado de Terry, em um comunicado. “Os documentos internos da J&J que o júri viu mais uma vez revelaram a chocante verdade de décadas de encobrimento, fraude e ocultação da J&J.”
O caso de Terry acerca do talco foi o primeiro a ir a julgamento desde que a Reuters publicou, em 14 de dezembro, uma reportagem detalhando que a J&J sabia que o talco – em sua forma pura e finalizada – às vezes resultava em positivo para pequenas quantidades de amianto, desde a década de 1970 até o início dos anos 2000, e não divulgou essa informações a reguladores ou consumidores.
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O caso de Terry incluía originalmente o fornecedor de talco da J&J, Imerys Talc America, uma unidade da Imerys, como coréu. O juiz da Corte Superior da Califórnia Brad Seligman, que supervisionou o julgamento, disse aos jurados em fevereiro que a empresa não fazia mais parte do processo depois que entrou com pedido de recuperação judicial, sob o impacto dos casos relacionados ao talco, que manteve ações judiciais contra ela.
Enquanto os processos anteriores alegaram que o próprio produto causa câncer de ovário, os advogados das vítimas se concentraram mais recentemente em discutir a contaminação por amianto no talco, que causou câncer de ovário e mesotelioma, uma manifestação da doença ligada à exposição à fibra mineral.
Em 11 casos até agora alegando contaminação por amianto em talco, três resultaram em vitórias para as vítimas, concedendo indenizações de até US$ 4,69 bilhões em um veredicto sobre câncer de ovário em julho de 2018. A J&J ganhou três outros casos e outros cinco foram suspensos.
A J&J recorreu de todos os veredictos e disse que está confiante de que serão anulados em uma apelação.
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