Medidas preveem nova liberação de parte do FGTS, até de contas ativas
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu marcar os seus 200 dias com um novo pacote de medidas para tentar acelerar a economia e melhorar a aprovação do presidente, ao virar a curva de meio ano no poder sem ter conseguido ainda a aprovação da reforma da Previdência.
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Até esta quarta, a equipe econômica corria para tentar fechar para a comemoração dos 200 dias as medidas que prevêem a nova liberação de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida, que foi confirmada para “esta semana”, pelo presidente, ainda não estaria pronta, mas era apontada por fontes do Planalto como uma das que podem ser apresentadas nesta quinta.
Fontes da equipe econômica ainda não tem certeza se conseguirão anunciar a medida esta semana. De acordo com uma delas, mesmo a operacionalização da operação ainda não estava acertada. Fontes da equipe econômica disseram à Reuters que duas possibilidades serão apresentadas ao presidente ainda na noite desta quinta para que ele tome uma decisão, que pode ocorrer só na quinta-feira.
A medida é o foco mais direto para tentar revigorar a economia até o final deste ano e escapar de um crescimento praticamente nulo no primeiro ano de governo Bolsonaro. Na Argentina, o presidente disse que se trata de “uma pequena injeção na economia”.
Na semana passada, o governo cortou a previsão de alta do PIB deste ano de 1,6% para 0,81%. O mesmo número saiu no último boletim Focus, na segunda-feira, com as estimativas de mercado.
O pacote de 200 dias inclui ainda mais um “revogaço”, uma lista de revogações de decretos considerados ultrapassados ou sem função. No primeiro deles, foram revogadas mais de 200 medidas.
Artesanais
Uma das medidas de efeito prático mais imediato que serão anunciadas nesta quinta no Planalto é a regulamentação da lei que libera o transporte e a venda de produtos artesanais, como por exemplo, queijos da Serra da Canastra, para outros Estados com menor burocracia.
Desde que tenham o chamado Selo Arte, os produtos, que hoje têm sua comercialização praticamente restrita ao município ou Estado onde são fabricados, poderão ser vendidos em todo país. A estimativa do Ministério da Agricultura é que 70 mil produtores de queijos artesanais se beneficiem da medida.
Também deverão ser apresentadas medidas na área social, como a criação de um programa para acolhimento e atendimento de idosos, tocado pelo Ministério da Cidadania.
O governo ainda prepara um pacote de medidas econômicas para aquecer a economia que vão além do FGTS. De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, no entanto, o pacote –que inicialmente iria ser anunciado apenas depois da reforma da Previdência, mas deve ser antecipado, já que a reforma deve ser finalizada apenas em setembro– ainda não foi fechado.
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