Foram retirados do texto temas questionáveis quanto à constitucionalidade
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13) a medida provisória da liberdade econômica (MP da Liberdade Econômica), uma das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro e que visa desburocratizar e simplificar a abertura e a operação de empresas no país. A aprovação por 345 votos a 76 do texto-base aconteceu depois de o relator da matéria, Jerônimo Goergen (PP-RS), passar os últimos dias em reuniões para negociar um texto que recebesse o aval dos parlamentares. A proposta ainda pode ser alterada na fase de análise de destaques à medida.
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Foram retirados do texto temas que poderiam suscitar questionamentos sobre sua constitucionalidade e assuntos específicos relacionados a determinados setores.
A aprovação do texto principal da MP foi comemorada por Bolsonaro no Twitter no final da noite. “Por 345 a 76, texto-base da nossa medida provisória da liberdade econômica acaba de ser aprovado na Câmara. O Brasil dá mais um passo importantíssimo rumo à prosperidade. Nossos parabéns aos parlamentares! A caminho menos burocracia e mais empregos”, escreveu o presidente.
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