Praia de Maracaípe em Ipojuca, Pernambuco
O governo planeja extinguir a Embratur em seu formato atual de autarquia, instituindo em seu lugar uma agência de mesmo nome, mas com um orçamento cerca de 12 vezes maior, vitaminando a entidade para promoção do país como destino de viagem.
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Segundo a Reuters apurou, a alteração deverá ser proposta via Medida Provisória (MP), de olho em meta estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro de alavancar a entrada de turistas estrangeiros no Brasil.
Para financiar as atividades da nova agência, o governo irá propor que parte de uma contribuição paga pelas empresas que colaboram com o Sesi e Senai, e que é destinada principalmente ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), seja direcionada à nova Embratur, que funcionará como serviço social autônomo, tal como a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).
Com esse remanejamento, não haverá impacto fiscal sobre as contas públicas – o Sebrae perderá cerca de R$ 600 milhões anuais em receitas da contribuição, conhecida como Cide-Sebrae, que passarão então à nova Embratur.
A autarquia Embratur será então extinta, com seu orçamento anual de R$ 49 milhões sendo incorporado ao Ministério da Economia.
A alíquota da Cide-Sebrae é de 0,3% sobre a folha, sendo que, do total arrecadado, 85,75% vão para o Sebrae, 12,25% vão para a Apex e 2% para a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
A MP buscará alterar esses percentuais para 70% ao Sebrae e 15,75% à nova Embratur, mantendo o direcionamento para Apex e ABDI. Com isso, a fatia do Sebrae cairá para em torno de R$ 2,7 bilhões ao ano, sobre R$ 3,3 bilhões antes.
A justificativa do governo é que o Sebrae já não vem executando nos últimos anos todos os recursos recebidos, razão pela qual destiná-los para a nova agência significaria fazer uma melhor alocação.
Com o reforço no orçamento da Embratur, cujo presidente e diretores em sua nova estrutura deverão ser indicados pelo presidente da República, o governo quer ganhar musculatura para melhorar a imagem do país no exterior, iniciativa que chega em um ano marcado por reveses nesse sentido, ligados, por exemplo, às queimadas na Amazônia.
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Na visão do governo, a mudança de formato da Embratur também abrirá as portas para parcerias com o setor privado.
Levantamentos internos que foram levados em conta para a iniciativa mostraram que México, Colômbia e Argentina investiram US$ 490 milhões, US$ 100 milhões e US$ 60 milhões, respectivamente, na promoção do turismo internacional, enquanto no Brasil essa cifra foi de apenas US$ 12,8 milhões em 2018.
O objetivo do governo é que 12 milhões de visitantes de fora venham ao país em 2022, ante 6,5 milhões em 2018, com a receita por eles gerada passando de US$ 6,5 bilhões para US$ 19 bilhões no mesmo período.
PESSOAL
Com a mudança pretendida, na prática todos os cargos em comissão e funções de confiança da Embratur irão para o Ministério da Economia. Com isso, quem ocupa hoje esses postos será automaticamente exonerado.
Já os servidores efetivos da atual Embratur vão ser redistribuídos para o Ministério do Turismo, podendo ser cedidos à nova Embratur.
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não comentaria o assunto. Já o Ministério do Turismo confirmou o estudo para a criação da agência, mas disse que não há ainda uma definição oficial sobre a questão.
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