Muitos fatores determinam quão efetivamente um país é capaz de sustentar o Estado de Direito, como acesso aos tribunais, policiamento apropriado, ausência de corrupção e competência institucional, entre outros.
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Com base neles, o Brasil ocupa a 52ª posição no ranking dos países que mais seguem as leis, estudo que analisou 113 nações. Apesar de ter diminuído 0,02 no índice (o país agora tem 0,54 pontos em uma escala de 0 a 1), o Brasil manteve a mesma posição de 2016.
Alguns governos são capazes de combinar todos esses fatores melhor do que outros. A pesquisa do “The World Justice Project” utilizou como critério oito diferentes fatores: restrições nos poderes de governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, aplicação regulatória, justiça civil e justiça criminal.
Desde 2016, mais países viram sua nota geral cair (34%) do que aumentar (20%), enquanto 37% mantiveram-se iguais. A Europa Ocidental domina os mais altos escalões do ranking – Dinamarca e Noruega dividem o primeiro lugar, com nota de 0,89, seguidos por Finlândia e Suécia, com 0,87 e 0,86, respectivamente. Fora da Europa, Nova Zelândia, Canadá e Austrália também entram no Top 10.
Dos 113 países do ranking, a Venezuela aparece na última posição, com 0,29. Os outros países a ocuparem as 5 piores posições são Camboja, Afeganistão, Egito e Camarões. As Filipinas tiveram a maior movimentação desde 2016, caindo 19 posições (atualmente em 88º lugar). Burkina Faso, Cazaquistão e Sri Lanka foram os países que mais melhoraram – cada um deles subiu nove posições desde que o último índice foi divulgado.
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Veja, na galeria de fotos, os países que mais e menos cumprem as leis:
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Os 10 países que mais cumprem as leis
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7º) Austrália (empate)
Cumprimento da lei: 0,81 -
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7º) Canadá (empate)
Cumprimento da lei: 0,81 -
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7º) Áustria (empate)
Cumprimento da lei: 0,81 -
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7º) Nova Zelândia (empate)
Cumprimento da lei: 0,81 -
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6º) Alemanha
Cumprimento da lei: 0,83 -
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5º) Holanda
Cumprimento da lei: 0,85 -
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4º) Suécia
Cumprimento da lei: 0,86 -
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3º) Finlândia
Cumprimento da lei: 0,87 -
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1º) Noruega (empate)
Cumprimento da lei: 0,89 -
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1º) Dinamarca (empate)
Cumprimento da lei: 0,89 -
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52º) Brasil
Cumprimento da lei: 0,54 -
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Os 10 países que menos seguem as leis
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104º) Uganda
Cumprimento da lei: 0,40 -
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105º) Paquistão
Cumprimento da lei: 0,39 -
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106º) Bolívia (empate)
Cumprimento da lei: 0,38 -
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106º) Etiópia (empate)
Cumprimento da lei: 0,38 -
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108º) Zimbábue (empate)
Cumprimento da lei: 0,37 -
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108º) Camarões (empate)
Cumprimento da lei: 0,37 -
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110º) Egito
Cumprimento da lei: 0,36 -
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111º) Afeganistão
Cumprimento da lei: 0,34 -
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112º) Camboja
Cumprimento da lei: 0,32 -
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113º) Venezuela
Cumprimento da lei: 0,29
Os 10 países que mais cumprem as leis
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