Regularização de ativos no exterior rendeu aos cofres públicos quase R$ 47 bilhões (Reprodução/Agência Brasil)
Com receitas extraordinárias, o Brasil voltou a registrar superávit primário em outubro após cinco meses no vermelho, desempenho recorde mas não suficiente para melhorar a dívida pública de maneira mais consistente.
No mês passado, a economia feita para pagamento de juros da dívida ficou em R$ 39,589 bilhões, informou o Banco Central nesta segunda-feira (28), diretamente impulsionada pelo programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação, que rendeu aos cofres públicos quase R$ 47 bilhões. O dado do setor público consolidado – governo central, Estados, municípios e estatais – do mês passado veio melhor que a expectativa de R$ 30,55 bilhões em pesquisa Reuters e foi o mais forte desempenho mensal já cravado na série histórica iniciada pelo BC em dezembro de 2001.
Enquanto o superávit primário do governo central (governo federal, BC e INSS) foi R$ 39,127 bilhões em outubro, Estados e municípios tiveram saldo positivo de R$ 296 milhões e as empresas estatais de R$ 166 milhões. No acumulado do ano, entretanto, as contas públicas seguem em território negativo, com déficit primário de R$ 45,912 bilhões. Em 12 meses, o rombo é de 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Com o forte desempenho conquistado com a repatriação, o setor público fechou o mês passado com superávit nominal – receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros – de R$ 3,384 bilhões, primeiro resultado no azul desde abril de 2015 (R$ 11,232 bilhões). Para o ano, a meta fiscal é de déficit de R$ 163,9 bilhões para o setor público consolidado, correspondente a 2,6% do PIB. Apesar da ajuda extraordinária com a repatriação, o governo reiterou na semana passada o compromisso com esse alvo que, se confirmado, será o pior já registrado pelo país e o terceiro seguido no vermelho.
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O BC informou ainda que, em outubro, a dívida líquida do país subiu ligeiramente a 44,2% do PIB, ante 44,1% em setembro. Por sua vez, a dívida bruta caiu a 70,3% do PIB, sobre 70,8% no mês anterior.
