Jogador português é acusado de sonegar US$ 160 milhões em impostos (Getty Images)
A rede de investigação jornalística European Investigative Collaboration (EIC) divulgou dados sobre assuntos fiscais de algumas personalidades do futebol, entre eles o jogador português Cristiano Ronaldo e o técnico do Manchester United, José Mourinho, com base em informações do site “Football Leaks”.
O EIC incluiu dados do jornal britânico “Sunday Time”, da revista alemã “Der Spiegel”, do jornal espanhol “El Mundo” e do site francês “Mediapart”.
Cristiano Ronaldo e Mourinho são clientes do empresário português Jorge Mendes e da sua empresa Gestifute, e o núcleo de alegações de “impropriedade” é o abrigo do imposto de direitos de imagem para Mourinho e Ronaldo.
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Segundo as alegações do European Investigative Collaboration, Cristiano Ronaldo usou paraíso fiscal para sonegar uma quantia de aproximadamente US$ 160 milhões em impostos.
O atleta está sendo acusado de, em 2009, vender seus direitos de imagem para uma companhia chamada Tollin Associates por aproximadamente US$ 80 milhões. Em 2015, ele teria vendido novamente seus direitos por mais US$ 80 milhões para outras duas empresas, a Adifore Finance e a Arnel Services. Com isso, Ronaldo arrecadou US$ 160 milhões, mas teria pago apenas US$ 6 milhões de impostos, ou seja, menos 4% do total, de acordo com o site de notícias esportivas “ESPN”.
Como o blogueiro esportivo Daniel Geey explica, o direito de imagem têm causado contenção entre autoridades fiscais, clubes, jogadores e agentes há anos. Alguns clubes ingleses entraram em acordo com as autoridades fiscais do Reino Unido depois de flexibilizar os contratos de direito de imagem até agora.
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Os direitos de imagem de um jogador, ou um técnico, no caso de Mourinho, geralmente são canalizados por uma companhia, e o imposto é pago a uma taxa de negócios no lugar de ser tributado como lucro. A taxa dos impostos de negócios geralmente é consideravelmente menor em relação aos impostos sobre os lucros.
No lugar de pagar taxas altas de impostos marginais durante a carreira como jogador, o atleta pode usar a empresa de direitos de imagem como uma forma de plano de previdência e retirar dinheiro com taxas de impostos mais baixas muito depois que sua carreira acabar. As autoridades fiscais geralmente aceitam os princípios de tais estruturas, desde que a companhia permaneça domiciliada na mesma jurisdição que o jogador para fins fiscais.
Entretanto, alguns jogadores venderam seus direitos de imagem para algumas companhias baseadas em países que possuem impostos baixos ou sem impostos e, em seguida, as empresas transferem os lucros para paraísos fiscais, após dedução de uma comissão. Uma questão importante é quem é o beneficiário final da empresa de direitos de imagem.
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As autoridades fiscais da Espanha demoraram para capturar a flexibilização que estava sendo aplicada por alguns clubes para os direitos de imagem, e não é apenas uma coincidência o número considerável de acusações fiscais no país envolvam direitos de imagem e o tratamento fiscal relacionado.
Quando David Beckham se transferiu para o Real Madrid em 2003, esse tratamento especial foi dado na mídia inglesa como uma ilustração de como os clubes da Espanha aproveitaram a vantagem injusta sobre outros clubes europeus.
Quando Cristiano Ronaldo foi do Manchester United para o Real Madrid em 2009, ele pôde tirar vantagem das taxas favoráveis, entretanto, as autoridades espanholas repeliram as disposições especiais em 2010, com uma cláusula de cinco anos.
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Com o tempo das taxas se esgotando, em 2014 Ronaldo vendeu seus futuros direitos de imagem pelos próximos cinco anos, e durante esse processo, ele evitou o pagamento de impostos substanciais de aproximadamente US$ 80 milhões da venda. O “The Sunday Times” ressaltou que as transações feitas pelos representantes do jogador não eram criminosas.
Entretanto, no caso de Mourinho, aparentemente seus representantes se arriscaram demais com as fiscalizações.
José Mourinho foi confrontado pelas autoridades fiscais do Reino Unido e forçado a pagar uma multa em 2010 relacionada à tributação de seus direitos de imagem enquanto trabalhava como técnico do Chelsea de 2004 a 2007.
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Mourinho continuou a ser parcialmente pago pela venda do seu direito de imagem enquanto estava na Inter de Milão, da Itália, e no Real Madrid, da Espanha. Os pagamentos foram canalizados através de companhias domiciliadas em paraísos fiscais.
No entanto, a investigação da EIC aponta para o potencial de mais problemas fiscais para Mourinho, como a questão de despesas reivindicadas pela empresa que vazou os e-mails fraudulentos. Os representantes do treinador reivindicaram estas despesas para reduzir a conta de impostos de Mourinho para o governo espanhol.
O problema de Mourinho não acaba nesta questão, segundo o “Sunday Times”. O acordo com as autoridades espanholas se baseia em empresas envolvidas nos direitos de imagem do treinador atuando como entidades independentes. A EIC afirma que as companhias envolvidas são de propriedade de uma organização com sede na Nova Zelândia, a Kaitaia Trust.
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De acordo com um documento de liquidação de junho de 2008, a Kaitaia Trust é controlada por José Mourinho e é essa alegação que pode levar as autoridades espanholas a reabrirem o arquivo de imposto de Mourinho.
