“Estar em compliance”.
A frase, recentemente incorporada ao vocabulário corporativo, significa que uma empresa está alinhada (em conformidade) com as regras dos órgãos reguladores e às leis do mercado e dos países onde atua. E, ainda também, quer dizer que ela própria tem regras de conduta e procedimentos internos que devem ser seguidos por seus colaboradores.
Ao estabelecer procedimentos e zelar por seu cumprimento, as empresas também criam mecanismos para engajamento de seus funcionários. “Não adianta tentar engajar a pessoa em cima de um determinado processo. Você tem primeiro de criar a cultura para isso. Não existe compliance sem que haja a cultura por trás dele”, afirma o coordenador do curso de pós-MBA em governança corporativa e compliance da Fundação Getulio Vargas, professor Ronaldo Raeny Rangel.
Em algumas empresas isso já está bem estabelecido, segundo Rangel. No momento em que o funcionário entra para a organização, já sabe que procedimentos deve seguir. O ambiente como um todo segue os padrões estabelecidos, e ele se integra de forma natural. “Em empresas como, por exemplo, as de economia mista, as de porte médio brasileiras, você precisa primeiro criar a cultura de que o compliance é fundamental para o desenvolvimento da própria organização”, afirma. Essa cultura é criada a partir de uma estrutura de treinamento.
Uma empresa que zela por suas regras de conduta e conformidade é mais saudável e produtiva, segundo Henrique Luz, vice-presidente da PwC Brasil (Cordel Imagens)
“A lógica do compliance tem de ser exposta não apenas como uma questão ética, uma questão de postura diante do quadro atual da economia e da política brasileira, mas como uma visão de eficiência na empresa, como uma visão de mobilidade do corpo funcional dessa empresa. Essa é sua essência”, diz Rangel.
O objetivo maior dessa prática é demonstrar que um comportamento adequado, ético e sustentável gera vantagem competitiva para a organização e maior mobilidade para as pessoas que fazem parte dela.
“Propósitos, valores, códigos de conduta, voz do topo estimulando a adesão às normas internas, às leis e às regulações que cercam aquela atividade, um canal de denúncia, um programa de educação continuada, profissionais se reunindo uma a duas vezes por ano para serem treinados, inclusive em assuntos de natureza ética… Uma empresa que tenha tudo isso é mais saudável, é motivo de orgulho para seus colaboradores. Sua produtividade é impactada”, afirma o vice-presidente da consultoria PwC Brasil, Henrique Luz.
A própria PwC entrega a cada novo funcionário, já no primeiro dia, o propósito da organização e seu código de conduta. Ele então é treinado para entender esse código e não aceitar desvios dos colegas. “O brasileiro, em geral, não se obriga a denunciar o que é errado. Somos levados a isso por uma deturpação de valores. Na sociedade americana, o cidadão é obrigado a denunciar o que vê de errado. Nas grandes organizações, os funcionários são convidados a fazer o mesmo, a defender o que é o certo”, afirma Luz.
A Petrobras também desenvolveu um programa específico de integridade. O Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC) detecta, previne e corrige práticas fora do padrão. Por meio dele, a empresa fortaleceu seus instrumentos de controle e conformidade, reduzindo os riscos de fraude e corrupção.
A holding criou uma Diretoria de Governança e Conformidade. Além disso, 150 profissionais de várias unidades da empresa atuam como agentes de compliance, divulgando e promovendo essa cultura entre seus colegas. Eles não estão vinculados à área de conformidade, mas às suas próprias áreas de negócios. Esses agentes incentivam discussões sobre as leis e normas internas, principalmente àquelas ligadas ao combate à fraude e à corrupção. Esses funcionários também ajudam a identificar riscos e a melhorar os mecanismos de prevenção e detecção de desvios de conduta.
A cultura de compliance também é reforçada em ações de comunicação e treinamento, com campanhas, cursos, palestras e videoconferências.Segundo a Petrobras, desde fevereiro de 2016, cerca de 50 mil empregados na holding e cerca de 13 mil em empresas subsidiárias no Brasil e no exterior fizeram treinamento de prevenção à corrupção.
Há, ainda, um canal de denúncia que foi totalmente reformulado, sendo hoje conduzido por uma empresa independente e especializada no serviço de recebimento, coleta e escuta de informações. As denúncias podem ser feitas pelo site www.contatoseguro.com.br/petrobras ou pelo telefone 0800 601 6925.
