Com medidas de estímulo ao empreendedorismo e de valorização das características da cidade, a Prefeitura de Fortaleza está criando um ambiente favorável ao surgimento de oportunidades de negócios em áreas estratégicas para o município. E os resultados, que já começaram a aparecer, estão servindo de alicerce para o desenvolvimento da cidade, e a geração de mais emprego e renda para a população, mesmo neste período de turbulência econômica do país.
As Leis e Incentivos, Parcerias Público-Privadas (PPP), a desburocratização do ambiente de negócios e o investimento em capacitação para o mercado de trabalho são mecanismos imprescindíveis na tarefa de induzir o surgimento de novas empresas e o crescimento das que já existem.
GRANDE POTENCIAL
Eleita em 2015 como a melhor Capital do Brasil para receber investimentos externos pela consultoria multinacional Towers Watson, Fortaleza apresenta um grande potencial para atração de novos negócios, uma vez que possui a maior concentração de cabos submarinos de fibra ótica do Continente Americano (oito cabos submarinos, contabilizando 15 pontos de entrada e saída desses cabos), com uma posição geográfica privilegiada e estratégica, próxima dos continentes europeu e africano, assim como dos Estados Unidos, além de ser a segunda cidade do Brasil na geração de novos empregos no período de 2013 a 2016.
MOBILIDADE URBANA
Para fortalecer ainda mais esse cenário, a Prefeitura realizou uma série de investimentos em mobilidade urbana, que tornam a tráfego na cidade mais fluido, tanto para as pessoas quanto para os produtos. São novas vias, túneis, viadutos, faixas exclusivas para ônibus e um esforço contínuo em tornar o transporte público cada vez mais integrado e eficiente.
ARRANJOS PÚBLICO-PRIVADOS
Uma forma de atrair de investimentos privados no Município é integrar o interesse privado ao público, utilizando Concessões, Parcerias Público-Privadas – Negócios Urbanos, entre outras. A Prefeitura está se utilizando dos Instrumentos do Estatuto da Cidade, regulamentados na Legislação Urbana Municipal, para poder concretizar mais investimentos de empresas de médio e grande porte.
LICENCIAMENTOS ONLINE
Para vencer o desafio da desburocratização, foi criado o programa Fortaleza Online, um sistema de licenciamento que garante mobilidade, acessibilidade, agilidade – com alvarás e licenças emitidos imediatamente ou em até 48 horas – e transparência. O processo de licenciamento é informativo, e os envolvidos são corresponsáveis. Com a implantação do sistema, tem-se verificado melhorias no controle urbano-ambiental, em mais autorizações e licenças emitidas e fiscalização efetiva, além do aumento de arrecadação.
OUTRAS MEDIDAS
Também estão previstas medidas complementares aos incentivos fiscais já em curso, ampliando as áreas incentivadas, como o Programa de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza – PRODEFOR e o Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza – PARQFOR, que promovem atração e desenvolvimento de novos negócios por meio da redução de tributos municipais (IPTU, ISS e ITBI).
Em paralelo, há o trabalho para a alteração do Plano Diretor de Fortaleza, a aprovação do Código de Obras e Posturas (Código da Cidade) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, visando à desburocratização, como o plano dinâmico integrado ao Fortaleza Online.
DENTRO DAS EMPRESAS
Nas ações de valorização do empreendedorismo, a Prefeitura está oferecendo suporte para a internacionalização de empresas, capacitações em Gestão, consultoria técnicas, além de Programa de Mentorias e a criação de Incubadoras de empresas.
EMPREGO E RENDA
A iniciativa conta, ainda, com estímulo de acesso ao mercado de trabalho, a partir de ações de capacitação, tais como: Programa de Empreendedorismo Sustentável, Fortaleza Bilíngue, incubadoras de empresas, programação e desenvolvimento de software e programa de treinamentos voltados para atração de novas empresas, em parceria com a iniciativa privada.
Esse conjunto de ações integradas permite o acesso facilitado às ações do poder público de forma transparente, fruto de uma gestão mais presente na vida do cidadão, tornando Fortaleza uma das cidades mais desburocratizadas do país e com um ambiente de inovação e geração de oportunidades por toda cidade.
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