Mandatário assina decreto que visa derrubar o programa de saúde do ex-presidente Barack Obama, sem recorrer aos parlamentares (Getty Images)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira (12) para enfraquecer a lei do Obamacare e facilitar aos norte-americanos a contratação de planos de saúde básicos. A ação, entretanto, pode enfrentar possíveis desafios na Justiça.
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O decreto de Trump marca o mais recente esforço de sua administração para derrubar o programa do ex-presidente Barack Obama sem recorrer aos parlamentares, após os republicanos do Senado falharem em aprovar uma legislação que acabaria com o Obamacare. A medida de Trump também foi seu passo mais concreto para acabar com o programa de Obama desde que tomou posse em janeiro, após prometer aos eleitores que iria acabar com a legislação estabelecida em 2010.
“O custo do Obamacare tem sido muito revoltante, ele tem destruído absolutamente tudo por onde passa”, disse Trump em uma cerimônia de assinatura do decreto na Casa Branca. A medida de Trump eleva o acesso da população a planos de saúde que não oferecem benefícios como maternidade e cuidados a recém-nascidos, medicamentos sob prescrição, cuidados de saúde e tratamento a viciados. O Obamacare exige que a maior parte dos planos de saúde de pequenas empresas e planos individuais cubram esses benefícios.
A ordem também busca mudar um limite, da era Obama, sobre o tempo pelo qual pessoas podem utilizar planos de saúde de curto prazo. Estes planos são mais baratos, mas oferecem poucos benefícios, além de ser limitados a três meses.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, acusou Trump de querer demolir o sistema de saúde dos EUA. “Tendo falhado em derrubar a lei no Congresso, o presidente está sabotando o sistema”, disse ele em nota. Trump disse que a ordem é “só o começo” e que sua administração vai tomar medidas adicionais. Ele disse ainda que irá “pressionar o Congresso muito fortemente” para o fim e a substituição do Obamacare “de uma vez por todas”.
