O governo brasileiro “não exclui” a possibilidade de pedir a arbitragem da OMC, mas busca outras alternativas de solução do conflito (iStock)
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, afirmou ontem (12), após se reunir com o presidente Michel Temer, que o governo brasileiro não deve, por enquanto, recorrer à entidade para questionar a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sobretaxar importações de aço e alumínio.
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Segundo Azevêdo, o Brasil busca chegar a um entendimento com outras nações para tomar uma decisão coletiva em relação aos EUA.
“O governo brasileiro está em contato com outros países que podem ser afetados por essas medidas para estudar quais alternativas seriam mais adequadas do ponto de vista brasileiro e até coletivo. Eu não sei se há uma determinação neste momento de recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC”, disse Azevêdo a jornalistas.
Azevêdo afirmou que o governo brasileiro “não exclui” a possibilidade de pedir a arbitragem da OMC, mas busca outras alternativas de solução do conflito.
O diretor-geral da OMC afirmou que, no momento, se está no início das articulações. “Acho que nós estamos em um primeiro momento da rodada de negociações e espero muito que esse entendimento frutifique e que nós consigamos evitar uma situação mais radical”, disse.
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Azevêdo é o sexto diretor-geral da OMC. Ele assumiu o posto em setembro de 2013 para um mandato de quatro anos e foi reeleito em 2017.
Ação e reação
O diplomata disse que uma eventual escalada de retaliações recíprocas poderia gerar um efeito dominó e que seria difícil de reverter. “Você sabe quando você começa, como você começa, mas não sabe nem como e nem quando sai desse processo”, completou.
Adotando um tom de cautela, Azevêdo disse que os próprios norte-americanos estão começando a conversar com outros parceiros comerciais para determinar a efetividade e extensão da medida anunciada na semana passada.
O diretor-geral disse ter conversado com Temer, em termos gerais, sobre como o setor do aço é importante e estratégico para a economia brasileira e que o mercado norte-americano é “importantíssimo”. O Brasil é o segundo maior exportador de aço para os EUA. “É evidente que uma medida desse tipo, dessa natureza, terá um impacto nas exportações e possivelmente em outros segmentos da economia”, avaliou.
Questionado se disputas como essa podem até acabar com as prerrogativas da OMC e o futuro do organismo, Azevêdo não respondeu diretamente, mas destacou que acha importante que as “regras acordadas multilateralmente sejam observadas até para evitar ações completamente unilaterais”.
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“A ação unilateral tende a provocar reação de outras partes e esse processo de ação e reação leva a guerras comerciais que não são de interesse de ninguém, onde só há perdedores, não há vencedores”, disse. Ele acrescentou que até o momento nenhum país acionou formalmente a OMC a respeito das tarifas de 25% para importação de aço e de 10% para importação de alumínio decididas por Trump na semana passada.
Poucas horas depois, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Azevêdo disse que a imposição unilateral de obstáculos ao comércio reforça, em vez de diminuir, o papel da Organização Mundial do Comércio.
“A OMC não está enfraquecida, pelo contrário”, disse o diplomata brasileiro. “Quanto mais nós vemos esse tipo de tensão no cenário comercial internacional, mais forte ela fica, porque no fundo é o caminho de encontrar soluções”.
