O contrato de licenciamento do uso da marca TIM terá validade até o fim de 2020
A TIM Participações fechou um contrato com a sua controladora, a Telecom Italia, de licenciamento do uso da marca TIM, que terá validade até o fim de 2020, informou a operadora de telefonia brasileira hoje (17) em comunicado ao mercado.
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O contrato prevê pagamento de royalties equivalentes a 0,5% da receita líquida total de cada licenciada envolvida – TIM Participações e suas subsidiárias –, disse a operadora brasileira, que até agora utilizava livremente a marca que pertence à empresa italiana.
“A despeito da decisão do conselho de administração da TIM Participações em aprovar um acordo que previsse a possibilidade de aumento do percentual cobrado para até 0,7% entre 2019 e 2020, esta possibilidade foi excluída do contrato em comum acordo entre as partes”, disse a TIM.
O contrato não possui previsões para pagamento retroativo de royalties referentes ao período anterior à assinatura do contrato, durante o qual a marca “TIM” foi livremente utilizada pela TIM Participações e suas subsidiárias, sem qualquer contrapartida à Telecom Itália.
