Empresa francesa ficará com direitos de 10% do campo de Lara no acordo com a brasileira
A Petrobras anunciou acordo para a criação de uma joint venture junto à francesa Total que buscará desenvolver uma carteira de projetos de energia solar e eólica onshore no Brasil com até 500 megawatts em capacidade em um horizonte de cinco anos, informou a estatal em comunicado hoje (21). O movimento acontece em meio à celebração de novos acordos em uma parceria já selada anteriormente entre as duas empresas, que envolveram também a cessão à francesa pela estatal brasileira de 10% no campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, no qual a Total já havia adquirido antes uma fatia de 35%. Essa nova fase da parceria envolverá ainda o pagamento à Petrobras pela Total de um valor adicional de US$ 50 milhões, sem considerar ajustes devidos quando do fechamento da transação.
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“Petrobras e Total reafirmam a importância da continuidade dos estudos sobre novas frentes de investimento em conjunto, reforçando a cooperação tecnológica existente entre as duas companhias. Além disso, continuarão buscando o desenvolvimento de novas oportunidades no segmento de gás e energia, incluindo o de energia térmica”, acrescentou a Petrobras.
A joint venture para energia renovável criada pelas petroleiras terá uma participação de 49% da Petrobras e de 51% da Total Eren, empresa coligada da Total. As empresas já haviam assinado um memorando de entendimento sobre essa parceria em julho. “O referido acordo tem natureza vinculante pelo qual as partes se comprometem a negociar os documentos necessários para a formalização da joint venture..a celebração desse acordo é mais um passo na estratégia da Petrobras em desenvolver negócios de alto valor em energia renovável, com parceiros globais”, disse a Petrobras no comunicado.
A petroleira esclareceu ainda que a venda de sua fatia restante no campo de Lapa à Total envolvida nos anúncios desta sexta-feira não é afetada por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a companhia a suspender o anúncio de novas oportunidades de desinvestimento em ativos de exploração e produção. “A referida decisão não se aplica à cessão de participação no Campo de Lapa, visto que os contratos foram firmados em 28 de fevereiro de 2017 com base na legislação vigente à época”, afirmou.
A Petrobras disse na véspera entender que a decisão não afeta processos de cessão de direitos de exploração e produção iniciados antes de maio de 2018.
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Ontem (20), a Petrobras suspendeu a comercialização de combustíveis com as gigantes internacionais do setor Glencore, Trafigura e Vitol, após nova fase da Lava Jato anunciar no início do mês que as empresas são suspeitas de participar de esquema de corrupção envolvendo funcionários da petroleira. As três companhias são suspeitas de participar de pagamentos ilegais de US$ 15,3 milhões entre 2011 e 2014, segundo o Ministério Público Federal. Há ainda indícios de que o esquema de corrupção continuou além daquele período. Nesse contexto, duas denúncias já foram realizadas pelo MPF: uma na semana passada, envolvendo a Trafigura, e outra nesta quinta-feira, envolvendo a Vitol.
“A companhia suspendeu temporariamente a comercialização de combustíveis com as três, seja para compra ou venda, além de ter notificado as empresas, exigindo esclarecimentos com relação às medidas adotadas”, disse a Petrobras à Reuters nesta quinta-feira, em nota.
Para suprir a ausência de negócios com as três gigantes, a Petrobras explicou que está vendendo para outros compradores e que “o mercado internacional tem liquidez”, mas não apresentou detalhes. A Petrobras informou que deseja entender quais as medidas das tradings para investigar irregularidades, rescindir contratos e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas implicadas, além de quais são as suas iniciativas de cooperação com as autoridades.
A companhia reiterou ainda em nota que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação Lava Jato, incluindo esta nova fase envolvendo as tradings, e que seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos.
A Petrobras disse ainda que já tomou medidas que incluem o desligamento por justa causa dos empregados envolvidos. A Vitol afirmou que não iria comentar, mas disse que a empresa sempre irá cooperar com os investigadores. A Glencore também disse que não comentará e a Trafigura não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
Nova denúncia
Na denúncia apresentada nesta quinta-feira, o MPF denunciou 12 pessoas por envolvimento em esquema de corrupção e lavagem de ativos em 20 operações de comercialização de combustíveis entre a Vitol e Petrobras, que teriam envolvido o pagamento de propinas de aproximadamente US$ 2,85 milhões — mais de R$ 11 milhões. “As evidências apontam que as propinas foram pagas pela Vitol com o objetivo de obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleos combustíveis e derivados de petróleo com maior frequência”, afirmou o MPF.
De acordo com as investigações, para receberem a propina, os funcionários públicos denunciados, ajustados com pessoas de sua confiança, praticaram vários crimes de lavagem de ativos para esconder o dinheiro sujo, mediante abertura de contas no exterior, celebração de contratos de câmbio com justificativa falsa e conversão da propina em imóveis.
O MPF destacou que as investigações continuam em relação a outras empresas de comercialização e seus executivos, bem como sobre a participação de outros funcionários públicos, no período em que o esquema perdurou, “em prejuízo da Petrobras”. O MPF afirmou ainda que o esquema de corrupção investigado perdurou por pelo menos cinco anos, no contexto de favorecimento da Vitol em operações de trading de óleos combustíveis na Petrobras.
Questionada, a Petrobras afirmou também que não há qualquer indício ou suspeita de irregularidades quanto a venda de ativos na Nigéria para a Petrovida Holding, que tem como sócios Vitol Investment Partnership II, Africa Oil Corp e Delonex Energy.
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