Argumento aponta para a inutilização do termo pela gigante norte-americana
Em decisão histórica do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, da sigla em inglês), a cadeia de fast food McDonald’s perdeu o direito de utilizar a marca “Big Mac” no continente europeu para a rede irlandesa de restaurantes Supermac.
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De acordo com o processo, que revoga o registro de 1996 da gigante norte-americana de alimentos, o McDonald’s falhou ao provar uso genuíno da expressão “Big Mac” em seus hambúrgueres e restaurantes nos cinco anos de audiências do caso (anteriores a 2017).
A maior rede de fast food do mundo argumentou que a similaridade entre os nomes Big Mac e Supermac confundiria os consumidores. Além disso, a empresa apresentou cópias impressas de sites europeus, assim como pôsteres, embalagens e depoimentos de representantes, para atestar as vendas do sanduíche na Europa. De acordo com a agência Reuters, a EUIPO disse que o McDonald’s precisava de mais evidências, e que os sites e materiais promocionais não forneceram provas suficientes.
Para a Supermac, baseada no condado de Galway, na Irlanda, a decisão abre as portas para o registro da marca na Europa e a expansão de seus negócios pelo Reino Unido e pelo continente.
O processo foi apresentado pela mídia britânica como uma vitória para as pequenas empresas em geral e uma maneira de impedir que organizações maiores dominem as marcas registradas, impedindo que as gigantes acumulem termos inutilizados por elas mesmas.
“Não significa que não vamos lutar só porque o McDonald’s tem bolsos avantajados e nós somos relativamente pequenos”, disse Pat McDonagh, diretor da Supermac, em entrevista à “BBC”. “Este é o fim do bullying do McDonald’s.”
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De acordo com McDonagh, o McDonald’s também tem direitos registrados do termo “SnackBox”, que é um dos combos mais populares de sua cadeia de restaurantes, mesmo não oferecendo produtos com o nome. “Basicamente, o que a União Europeia está dizendo é: use o termo ou perca o direito”, afirmou o executivo.
O executivo disse, à emissora “RTÉ”, que a gigante norte-americana registrou inúmeros nomes com o prefixo “Mc” ao redor do mundo, incluindo “Mc Internet” e “Mc Country”.
O primeiro restaurante da rede Supermac foi inaugurado em 1978 em Ballinasloe, uma cidade no condado de Galway, e expandiu seu negócio desde então, com 106 franquias espalhadas pela Irlanda e pela Irlanda do Norte.
Essa não é a primeira vez que um tribunal europeu decidiu sobre os direitos do McDonald’s de usar prefixos. Em 2016, a rede de fast food ganhou um processo contra uma empresa de Singapura que havia registrado a marca “McCoffee” na União Europeia.
“Estamos decepcionados com a decisão da EUIPO e acreditamos que não foi levada em consideração a evidência substancial apresentada pelo McDonald’s, atestando o uso da marca ‘Big Mac’ em toda a Europa”, disse a empresa norte-americana em um comunicado. “Pretendemos recorrer da decisão e estamos confiantes de que ela será anulada pelo Conselho de Recursos da EUIPO. O McDonald’s possui direitos completos e exequíveis sobre a marca.”
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Em uma Grã-Bretanha profundamente dividida devido ao Brexit, o caso do “Big Mac” foi usado como um exemplo do valor da adesão à União Europeia. “Você pode ir para a UE e obter uma audiência justa”, comentou McDonagh.
