Resumo:
- A Johnson & Johnson foi condenada pela justiça do estado de Oklahoma a pagar US$ 572 milhões por ter agravado a chamada crise dos opioides;
- O resultado pode ser abertura para outros processos parecidos;
- As ações da empresa tiveram alta depois da decisão.
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Um juiz em Oklahoma decidiu que a Johnson & Johnson terá de pagar US$ 572 milhões por seu papel no agravamento da crise dos opioides. A processo alegava que as práticas de marketing da farmacêutica alimentaram a epidemia de opióides, causando uma inundação de analgésicos no mercado. Esta foi a primeira decisão judicial que tenta responsabilizar uma empresa farmacêutica pela difusão de analgésicos altamente viciantes.
O valor US$ 572 milhões é bem menor do que o pedido feito inicialmente, que foi de US$ 17,2 bilhões. O estado de Oklahoma vai utilizar o dinheiro do acordo para financiar programas de tratamento de dependência.
O resultado é um sinal de esperança para milhares de processos parecidos contra companhias farmacêuticas espalhadas pelos Estados Unidos, incluindo casos a serem julgados por um juiz federal em Ohio.
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O estado de Oklahoma argumentou que a Johnson & Johnson (e a subsidiária farmacêutica Janssen) criou um problema público ao oferecer de forma fraudulenta os analgésicos de opioide para médicos. O mesmo argumento legal foi usado para combater grandes empresas de tabaco, e a decisão revela um trajeto a ser seguido para outros casos contra companhias farmacêuticas.
Em sua defesa, a Johnson & Johnson afirmou não ser responsável pela crise e disse ter produzido menos de 1% dos opioides no estado.
“A Janssen não causou a crise do opioide em Oklahoma e nem os fatos nem a lei apoiam este resultado”, afirmou Michael Ullmann, conselheiro geral da Johnson & Johnson. “Nós entendemos que a crise dos opioides é um grande e complexo problema de saúde pública e sentimos muito por todos que foram afetados. Estamos trabalhando com parcerias para encontrar maneiras de ajudar a quem precisa.”
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Depois da decisão, as ações da Johnson & Johnson dispararam mais de 3%. E a empresa declarou que vai recorrer.
Oklahoma processou mais duas empresas farmacêuticas sob a mesma acusação, a Teva Pharmaceuticals e a Purdue Pharma, mas ambas chegaram à um acordo antes do julgamento começar.
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