As medidas anunciadas pelo BNDES incluem uma nova linha de crédito de R$ 2 bilhões para financiar a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de materiais médicos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (29) mais um pacote de medidas para enfrentar o avanço do coronavírus no Brasil, incluindo uma nova linha de crédito de R$ 2 bilhões para financiar a ampliação da oferta de leitos hospitalares e de materiais e equipamentos médicos essenciais para o combate à pandemia.
A contratação do empréstimo será feita diretamente com o BNDES, que poderá financiar até 100% da operação.
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O banco vai emprestar os recursos para empresas que atuam na área médica e de outro setores que pretendem, neste momento de pandemia, converter sua produção de equipamentos e insumos para a área da saúde.
“O programa estima que a quantidade de leitos de UTI seja ampliada em 3.000, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país”, disse o banco em comunicado.
A previsão do BNDES é que a nova linha de crédito permitirá também uma oferta adicional de 15 mil respiradores, ou seja, 50% da demanda do Sistema Único de Saúde prevista para os próximos três meses. O banco projeta que o novo programa poderá também ampliar em 88 milhões o número de máscaras cirúrgicas.
Para agilizar a disponibilidade dos recursos, o BNDES disse que “simplificou e acelerou” as etapas da concessão do financiamento para poder liberar o empréstimo em um prazo de até 15 dias. O programa emergencial vai também flexibilizar garantias para operações de até R$ 75 milhões e tem taxas limitadas a Taxa de Juro de Longo Prazo (TLP) mais 5,26% ao ano. A carência é de 24 meses, com prazo total de até 60 meses.
“É uma linha inovadora para o setor de saúde para o combate ao coronavírus. São linhas semi-automáticas, com até 100% de financiamento, facilidade de garantias e estimamos que a linha vai atender quem produz monta e transporta esses equipamentos. Vamos ser céleres como a crise requer”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano, em vídeoconferência.
“Vamos facilitar quem está provendo bens e serviços que estão atendendo a demanda do Ministério da Saúde”, acrescentou.
Aéreas
O BNDES vai apoiar empresas em dificuldades por causa da crise gerada pela pandemia de coronavírus por meio de um sistema que envolve debêntures conversíveis e pode aportar capital nessas companhias através de compra de participações usando modelo que está sendo preparado para o setor aéreo e deve ficar pronto em abril, afirmou Montezano.
Ele acrescentou que a BNDES Participações (BNDESPar) vai atuar de forma contra-cíclica e aportar “capital em empresas de setores específicos” que estão sendo alinhados com ministérios do governo federal.
Ao ser questionado pela Reuters se o modelo utilizado para as companhias aéreas poderá ser replicado para o apoio a outros setores da economia afetados pela pandemia, Montezano confirmou essa possibilidade.
“Esse modelo que a gente está usando para as companhias aéreas de debênture ou quase equity, a ideia é que a gente adote sim para outros setores”, disse ele. “Estamos montando modelos e parâmetros para empresas grandes e médias e a ideia é distribuir não só empréstimo, mas também capital para as empresas passarem pela crise. Não é só giro. Dado a perda de demanda e a perda de valor, é importante que essas empresas sejam capitalizadas também. A resposta é sim.”
Montezano disse que as conversas com as empresas do setor aéreo têm sido intensas e aceleradas. Na semana passada, por conta dos efeitos da pandemia sobre a economia e o deslocamento de pessoas, as principais companhias aéreas brasileiras anunciaram um profundo enxugamento de rotas.
“Nosso objetivo é fazer a disponibilização e liquidação da linha idealmente no mês de abril. A gente trabalha para que até o fim de abril as linhas já estejam liquidadas e no caixa das empresas”, disse ele em entrevista coletiva por videoconferência neste domingo.
Entre as premissas já definidas para as empresas aéreas estão, por exemplo, a liberação de recursos para operações exclusivamente nacionais das companhias e os recursos não poderão ser usados para pagamento de dívidas e credores financeiros.
“O dinheiro é para o fluxo e operações das empresas, mas o credor financeiro e o BNDES terão que fazer um tipo de esforço e de alongamento”, disse Montezano.
O apoio ao setor aéreo, frisou Montezano, será através de debêntures conversíveis em ações com objetivo de permitir uma taxa de juros baixa que não cause pressão adicional no fluxo das companhias aéreas. Ele garantiu que não haverá subsídio do governo ou do BNDES nessa operação.
“A ideia é que o BNDES tenha uma remuneração para suas contas. Não faremos uma operação subsidiada, não é um bailout (resgate). É um fluxo financeiro para facilitar a passagem pela crise por parte das companhias aéreas”, garantiu.
Folha de pagamento
Na videoconferência, Montezano disse esperar que estejam disponíveis até maio os recursos do programa de R$ 40 bilhões anunciado recentemente pelo governo para contribuir para o pagamento por dois meses da folha se salários de empresas cujo faturamento anual está entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
“A gente trabalha para que o financiamento para folha de pagamento seja pago na primeira semana de maio, referente à folha de abril, e trabalhamos para antecipar isso”, disse ele, que disse não temer que os bancos privados, que terão participação de 15% no programa, atrasem a disponibilização dos recursos, apesar de haver uma natural aversão de risco dessas instituições em tempos de crise e instabilidade.
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O presidente do BNDES lembrou que o financiamento para folha de pagamento foi construído em conjunto com os bancos privados e que haverá uma supervisão do Banco Central. “Isso vai ser supervisionado pelo Banco Central. Há naturalmente uma aversão a risco e cabe ao BC, BNDES e Tesouro propor medidas para garantir esse fluxo”, finalizou.
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