Medidas são voltadas ao combate dos efeitos do coronavírus
O Ministério da Economia anunciou hoje (16) a antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas em pacote de medidas voltadas ao combate dos efeitos do coronavírus que, segundo o governo, prevê a destinação de um total de R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável e R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos.
A antecipação da primeira parcela do 13º, para abril, já havia sido anunciada na semana passada.
A antecipação da segunda parcela implicará a injeção de R$ 23 bilhões na economia, segundo o governo. Em outra iniciativa, foi anunciado que valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, em até R$ 21,5 bilhões.
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O governo também anunciou um reforço ao Bolsa Família de R$ 3,1 bilhões, o que, segundo a pasta, permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa.
Entre as medidas voltadas à manutenção de empregos, o governo anunciou o diferimento, por três meses, dos prazos do pagamento do FGTS (impacto de R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). Também haverá uma redução de 50% das contribuições do Sistema S pelo mesmo período (R$ 2,2 bilhões).
Para o combate direto do coronavírus, serão destinados R$ 4,5 bilhões do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate ao Covid-19.
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