Justiça do RS decide que Uber tem que reconhecer vínculo com motorista

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ReutersLuisa-Gonzalez

Segundo a Uber no Brasil, o entendimento do tribunal gaúcho “contraria acórdão do próprio Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul”.

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Uber tem que reconhecer vínculo empregatício com motorista da plataforma, em decisão considerada pela companhia como um “entendimento isolado” de corte de primeira instância, da qual vai recorrer.

Nesta semana, o tribunal superior da França também reconheceu direito de um motorista da Uber de ser considerado como funcionário da companhia norte-americana, sob argumento de que ele não podia ter sua própria clientela ou definir seus próprios preços, o que o qualifica para ser considerado como subordinado à empresa.

Segundo a Uber no Brasil, o entendimento do tribunal gaúcho divulgado hoje (5) “contraria acórdão do próprio Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul”.

“Os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber, eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo”, afirmou a empresa em comunicado.

A Uber afirmou ainda que no Brasil há “mais de 300 decisões neste sentido, sendo mais de 70 delas julgadas na segunda instância da Justiça do Trabalho”.

Em fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a existência de vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de sua plataforma, citando a possibilidade de os motoristas da plataforma ficarem desconectados do aplicativo, possuindo horário de trabalho flexível.

No início deste mês, a Uber lançou recurso no aplicativo no Brasil para limitar a 12 horas o tempo dirigido pelos motoristas da plataforma em um único dia.