SÃO PAULO (Reuters) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou nesta segunda-feira que a principal demanda do setor este ano para o novo Plano Safra é um aumento de 67,8% no montante de recursos que o Tesouro destina para juros subsidiados utilizados no financiamento da agropecuária brasileira.
Isso elevaria o orçamento para a chamada equalização de juros de 13 bilhões de reais no plano 2021/22 para 21,8 bilhões de reais em 2022/23, algo visto como importante pela CNA em meio a aumento de custos de produção e após perdas na última safra de soja e milho verão pela seca.
Os juros equalizados são em geral utilizados pelos produtores menores.
“Por isso, a principal demanda do setor é um orçamento de 21,8 bilhões de reais para equalização de taxas de juros, visando o incremento da produção que nós teremos para garantir a segurança alimentar nacional, bem como gerar excedentes exportados para os países que vão estar precisando de alimento”, disse o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, em vídeo.
O segundo item da pauta da entidade, que será entregue ao Ministério da Agricultura na terça-feira, é a garantia de que as taxas de juros das operações de crédito rural fiquem abaixo de dois dígitos, apesar da disparada na Selic.
“Essa medida viabilizará que os produtores rurais contratem financiamentos a taxas competitivas e continuem produzindo alimentos”, acrescentou.
O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse em entrevista à Reuters no início do mês que trabalharia para um plano com taxas abaixo de dois dígitos, mas afirmou também que esperava uma “luta difícil” por recursos no governo, diante de questões fiscais enfrentadas pelo país.
Ele ponderou ainda que, se o plano for muito ousado em termos de juros mais baixos, acaba perdendo em volume de recursos para financiamentos.
A CNA também quer reduzir o percentual do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, viabilizando que esses recursos sejam disponibilizados ao setor agropecuário.
E elevar a exigibilidade de direcionamento dos recursos para 30% dos depósitos à vista, 64% da poupança rural e 50% da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) das instituições financeiras, a fim de aumentar os recursos obrigatórios destinados a operações de Crédito Rural.
A principal associação do setor pedirá ainda orçamento de 1,5 bilhão de reais para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2022 e 2 bilhões de reais para 2023.
“Pois em decorrência do aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios ficaram mais caros, demandando maior volume de subvenção para se manter os avanços conquistados pelo programa até o momento.”
Em 2021, segundo o ministério, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) recebeu 1,18 bilhão de reais do governo, o que permitiu auxiliar financeiramente a contratação de 217.934 apólices.
Além disso, o setor quer aprimoramento da análise de riscos dos produtores rurais, “conferindo benefícios efetivos aos produtores que adotam ferramentas de gestão de riscos”.
Por fim, entre os dez principais itens, a CNA pediu a garantia de que os recursos para as finalidades de investimento, especialmente para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), e para os programas destinados à reserva de água e irrigação (Proirriga), para construção de armazéns (PCA), entre outros, sejam aplicados conforme o programado.
Procurado, o Ministério da Agricultura afirmou que o Plano Safra ainda está sendo negociado com a área econômica e com os segmentos do agronegócio. Ainda não há uma data para a publicação do programa.
(Por Roberto Samora)
