As 12 maiores multas corporativas da história

12. Odebrecht: US$ 2,6 bilhões

Em abril, a justiça dos Estados Unidos condenou a empresa brasileira a pagar uma multa de US$ 2,6 bilhões devido à manutenção de uma rede de suborno que tinha como objetivo ganhar a concorrência em processos de licitação de obras públicas em 12 países, esquema identificado pelas investigações da Operação Lava-Jato no Brasil. A maior parte do dinheiro (90%) foi destinado ao Brasil, seguido de Suíça e Estados Unidos.

11. Google: US$ 2,7 bilhões

A Google foi multada em US$ 2,7 bilhões (€ 2,4 bilhões), em junho de 2017, pelo órgão regulador antitruste da União Europeia por favorecer ilegalmente seu mecanismo de comparação de preços de produtos. Esta foi a maior multa antitruste aplicada por autoridades europeias até hoje.

10. Glaxo-Smith-Kline: US$ 3 bilhões

Em 2012, a farmacêutica britânica Glaxo-Smith-Kline (GSK) foi multada em US$ 3 bilhões pela FDA (Food and Drugs Administration, espécie de Anvisa nos Estados Unidos) por práticas irregulares na comercialização de medicamentos. Desde os anos 1990, a empresa pagava comissões aos médicos que receitavam seus remédios, especialmente o Paxil, um antidepressivo adulto que era prescrito a adolescentes. Além disso, a GSK encorajava os médicos a promoverem os medicamentos da empresa em jornais setorizados.

9. JBS: US$ 3,21 bilhões*

A empresa dos irmãos Batista fechou um acordo com o Ministério Público Federal depois que Joesley e Wesley concordaram em fazer uma delação premiada contra o presidente do Brasil. Joesley, inclusive, gravou uma conversa com Michel Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília, que revela indícios de que o presidente tinha conhecimento do pagamento de uma mesada ao ex-deputado federal Eduardo Cunha para que não realizasse uma delação premiada. O frigorífico foi notificado a pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões (*aproximadamente US$ 3,21 bilhões na cotação de 12 de julho), e a leniência se estendeu às acusações contra a JBS no âmbito das Operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca.

8. Volkswagen: US$ 4,3 bilhões

Em 2015, a Volkswagen foi acusada pelo governo dos Estados Unidos de usar um software para burlar resultados de testes de emissão de poluentes em 11 milhões de veículos com motor a diesel em todo o mundo. Nas ruas o programa era desativado, levando o automóvel a poluir acima do nível aceitável. A montadora admitiu a conduta irregular e concordou em pagar, em janeiro deste ano, uma multa de US$ 4,3 bilhões.

7. Goldman Sachs: US$ 5 bilhões

A crise de 2008 afundou a economia mundial em uma recessão e levou bancos e grandes empresas a perdas bilionárias. As altas cifras não ficaram restritas a prejuízos nos grandes bancos: as multas pela conduta das instituições financeiras também chegaram na casa do bilhão. Processos civis foram abertos contra bancos, que foram acusados de fraude antes e durante a crise. Muitos foram condenados a pagar multas, sendo que a aplicada ao Goldman Sachs foi de US$ 5 bilhões, acusado de enganar os investidores na venda de títulos hipotecários.

6. Citigroup: US$ 7 bilhões

Ainda na esteira dos bancos responsabilizados pela crise de 2008, o Citigroup foi penalizado em US$ 7 bilhões por vender ativos de alto risco antes de a crise estourar. As multas em decorrência da responsabilização do Citi pela crise financeira já chegaram a US$ 15 bilhões no total.

5. BNP Paribas: US$ 9 bilhões

O instrumento de “sanção econômica” é aplicado contra os países que, geralmente, fizeram uma ação que violou o Direito Internacional. Em alguns casos, são aplicados unilateralmente por um país que se sentiu prejudicado por uma ação política, econômica ou diplomática de outro país. Uma forma de sanção é, por exemplo, a proibição de transações financeiras e comerciais de empresas de qualquer segmento com o governo do país sancionado. Por fazer intermediações financeiras a entidades do Sudão, Irã e Cuba, o BNP Paribas violou duas leis norte-americanas que proíbem a realização de negócios com os inimigos dos Estados Unidos. Por isso, o banco francês foi multado em US$ 9 bilhões em 2015.

4. JP Morgan: US$ 13 bilhões

O JP Morgan foi considerado culpado, em 2013, por superestimar a qualidade dos créditos hipotecários que estavam sendo oferecidos a outros investidores durante a crise financeira de 2008. Nesta sentença, o banco foi obrigado a pagar uma multa de US$ 13 bilhões. Em conjunto com outras condenações por sua conduta antes e durante a crise financeira, a instituição financeira desembolsou, no total, US$ 28 bilhões.

3. Apple: US$ 14,5 bilhões

Um acordo fiscal da Apple com o governo da Irlanda foi considerado ilegal pela Comissão Europeia em 2014, e obrigou a gigante de tecnologia a pagar, retroativamente, US$ 14,5 bilhões em impostos devidos. No acordo, havia sido estabelecido que a Apple pagaria uma taxa máxima de 1% sobre as vendas de seus produtos na Irlanda, em vez dos tradicionais 12,5%. Entretanto, a empresa criada por Steve Jobs registrou todas as vendas realizadas na União Europeia como se tivessem sido na Irlanda. A Apple pagava, na prática, um imposto efetivo de 0,005% sobre a venda de seus produtos na Europa.

2. Bank of America: US$ 16,7 bilhões

A multa contra o Bank of America também foi consequência da atuação do banco durante a crise financeira de 2008, e a maior aplicada até agora. Em uma única sentença, o banco foi obrigado a pagar US$ 16,7 bilhões em multa. Somando todas as ações nas quais foi considerada culpada, a instituição financeira já pagou, aproximadamente, US$ 56 bilhões.

1. BP: US$ 61,6 bilhões

A petrolífera britânica estava prestes a finalizar a perfuração de um campo de petróleo nas águas do Golfo do México com a plataforma Deepwater Horizon quando ocorreu uma explosão, matando 11 pessoas e deixando outras 14 feridas. A tragédia se estendeu ao âmbito ambiental, com o vazamento de aproximadamente 4,2 milhões de barris de petróleo e gás natural no mar. O escoamento atingiu ecossistemas marinhos e litorâneos em quatro estados norte-americanos. A BP foi acionada em diversos processos na Justiça nos Estados Unidos, cujos veredictos somaram US$ 61,6 bilhões – praticamente um terço da receita da companhia em 2016 – em multas e indenizações a governos, autarquias ambientais e comunidades afetadas pelo acidente. O valor se tornou o maior de uma multa corporativa na história.