O Brasil se tornou o terceiro maior beneficiado com vistos do tipo EB-5 nos Estados Unidos no ano passado, segundo relatório do governo americano.
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No ano fiscal de 2017, 282 brasileiros receberam esta modalidade de green card, concedida a estrangeiros que façam investimentos nos Estados Unidos.
O número foi 88% maior do que no ano anterior, fazendo o Brasil saltar da quinta para a terceira posição entre os países que mais receberam este benefício. Em 2015, brasileiros haviam recebido apenas 34 vistos deste tipo.
A liderança no recebimento de vistos EB-5 em 2017 foi novamente da China, com cerca de 75% do total concedido pelo programa, ou seja, 7.500 green cards. O segundo lugar foi para o Vietnã, como 471.
EB-5, O QUE É?
Introduzido em 1990, o programa EB-5 prevê a concessão de vistos a estrangeiros que fizerem um investimento mínimo (de US$ 500 mil até o ano passado) em locais economicamente deprimidos dos Estados Unidos – chamados de Áreas de Emprego Alvo, ou em áreas rurais. Outra regra é que investimentos do EB-5 tem que criar 10 vagas de trabalho em tempo integral nos Estados Unidos por 2 anos, pelo menos.
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Inicialmente temporário, o visto EB-5 pode progredir para residência permanente para o investidor, seu cônjuge e filhos solteiros de até 21 anos, sem estar vinculado a alguma empresa, como é exigido em vistos L1 e E2.
Nos primeiros 18 anos depois de seu lançamento, o programa gerou baixíssimo interesse – em 2003, por exemplo, foram concedidos apenas 65 vistos deste tipo nos Estados Unidos. Mas o EB-5 se tornou bastante popular depois da crise financeira de 2008. Entre 2012 e 2013, mais de 11.000 imigrantes investidores injetaram juntos US$ 5,8 bilhões nos Estados Unidos pelo EB-5, em 562 projetos que geraram 174 mil empregos.
No ano passado, foi votado o aumento do valor mínimo de investimento do EB-5 de US$ 500 mil para US$ 1,3 milhão. A mudança ainda depende de regulamentação, mas o governo espera colocar em vigor já a partir deste ano.
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