O caso é um de muitos em que se procura recuperar obras de arte roubadas ou desviadas durante a Segunda Guerra Mundial.
A Galeria Nacional de Londres persuadiu um tribunal de apelações dos Estados Unidos de que três netos de uma musa do artista francês Henri Matisse não têm direito de reclamar uma pintura de 1908 que disseram ter sido roubada.
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Em um veredicto de três votos a zero proferido hoje (10), o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito de Nova York disse que uma imunidade soberana exime o museu e o Reino Unido de terem que devolver o “Retrato de Greta Moll” aos seus netos, os britânicos Oliver Williams e Margarete Green e a alemã Iris Filmer. O caso é um de muitos em que se procura recuperar obras de arte roubadas ou desviadas durante a Segunda Guerra Mundial.
Margarete Moll, conhecida como Greta, tornou-se a dona da pintura depois que seu marido Oskar morreu, em 1947. Mais tarde, ela a confiou a um dos ex-alunos de arte de seu marido para que ele a protegesse de saqueadores na Suíça.
Mas os herdeiros de Greta disseram que o aluno roubou a pintura, que depois mudou de mãos várias vezes, inclusive por intermédio de uma galeria de Manhattan, até a Galeria Nacional comprá-la em 1979. Eles, então, processaram o estabelecimento depois que a Comissão Consultiva de Espólio, organismo do governo britânico que analisa reivindicações dos tempos do Holocausto, disse não ter jurisdição porque a era nazista terminou em 1945, dois anos antes do suposto roubo.
Mas o Tribunal de Apelações dos EUA disse que os herdeiros tampouco alegaram que a obra foi “roubada”, e que por isso não podem pedir responsabilização nos termos da Lei de Imunidades Soberanas Estrangeiras. “O suposto roubo da pintura foi cometido por um ente privado”, disse a corte. “A recusa da Galeria Nacional de compensar [os demandantes] por esse roubo depois do fato não fornece uma base para jurisdição sobre um sujeito estrangeiro e sua instrumentalidade.”
