O conselho da Petrobras aprovou na quinta-feira (17) o lançamento de uma concorrência para escolher uma empresa que reinicie as operações de suas fábricas de fertilizantes no Nordeste, mas a medida ainda depende da superação de disputas travadas com a Unigel, atual arrendatária das plantas, disseram quatro fontes a par das discussões.
A Petrobras havia arrendado ambas as fábricas para a Unigel em 2019, por 10 anos, mas elas estão paralisadas desde 2023, sob a alegação da parceira de que os altos preços do gás natural no Brasil inviabilizavam a operação de forma lucrativa.
Petrobras e Unigel travam disputas por meio de arbitragem relacionadas ao contrato de arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados na Bahia e em Sergipe, onde discordam sobre questões como a paralisação das operações, investimentos feitos pela Unigel e cláusulas do contrato de fornecimento de gás.
Para que a concorrência seja efetivamente aberta, é necessário que haja um acordo negocial entre as partes, disseram as pessoas, na condição de anonimato.
“A gente aprovou a realização da concorrência mas, para ela acontecer, a arbitragem tem que ser solucionada. Sem isso não tem como avançar”, disse uma fonte da empresa, em condição de sigilo.
De acordo com uma segunda fonte, se as pendências forem efetivamente zeradas, a Unigel poderia até participar da futura licitação para a retomada das unidades de fertilizantes de Sergipe e da Bahia.
“Para ter concorrência precisa de aprovação e acordo com a Unigel, que arrendou as plantas. O acordo visa a retomada do controle pela Petrobras para poder licitar”, adicionou.
A Unigel ainda não deu retorno à Petrobras sobre a decisão do conselho de administração da estatal.
Procurada, a Petrobras afirmou que não vai comentar.
Já a Unigel não respondeu imediatamente a um pedido de comentários enviado por email.
Os investimentos da Petrobras no segmento de fertilizantes nitrogenados são controversos, uma vez que o produto importado chega ao Brasil a custos muito competitivos. Mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde seu início, manifestou a intenção de a estatal retomar investimentos no setor, uma vez que o Brasil, uma potência agrícola, é fortemente dependente de importações de fertilizantes.
“É um pensamento de Brasil. Temos a maior produção agrícola do mundo, estamos aumentando a produção de gás e não faz sentido não aumentar a produção local de fertilizantes”, afirmou uma terceira fonte.
Em dezembro de 2023, Petrobras e Unigel chegaram a assinar um “Contrato de Tolling” no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem se preocupar com o preço do gás. O acordo, entretanto, terminou em junho de 2024, sem ter efeito, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que poderia causar uma perda de R$ 487 milhões para a Petrobras.
