De Osaka ressoou para o mundo a mensagem clara e forte: o Mercosul está redivivo e aberto. E, melhor, sem ideologias para os negócios.
Quanto tempo perdido com a Alca. O Brasil desperdiçou a posição que desfruta de liderança continental e impediu nossa abertura para o mundo. Pior: precisamos ainda ressuscitar um ente sem forças e bem enclausurado em si mesmo, com um futuro que estava fadado à desintegração total.
Se a mudança de rumos no Cone Sul aconteceu graças à ascensão de forças políticas realistas, fortes e descompromissadas de alianças e apoios espúrios, temos de louvar o pragmatismo e o espírito independente dos governantes do Mercosul e a providencial suspensão da Venezuela como membro pleno.
Deste salto para o futuro, o moribundo Mercosul ganha novas forças e se apresenta ao mundo como uma entidade viva e vibrante, pronta para acordos com a Asean e o Nafta. Isso sem falar nos novos tigres asiáticos como Camboja, Vietnã e Laos, que logo se juntarão à Indonésia, à Coreia e à China como polos de avanços econômicos e desenvolvimento social. A África, nosso espelho, a Austrália e a Nova Zelândia, com padrões elevados de renda e capitais, são, certamente, nossos objetivos em políticas integracionistas.
E assim vamos caminhando no sentido da globalização, que trouxe progressos sociais e de eliminação da pobreza, como no caso da China, onde 700 milhões de pessoas passaram da miséria absoluta para um nível de vida plenamente aceitável. Ao todo, 2 bilhões de indivíduos tiveram melhorias no padrão de vida e se tornaram economicamente ativos.
Estamos integrados ao mundo com altivez e, como disse o presidente Bolsonaro, com respeito, falando de igual para igual com todos os países, sem tomar pitos ou reprimendas em qualquer língua – inglês, alemão, francês ou chinês. Respeito é bom, e nós gostamos dele.
Neste novo momento do Mercosul, um rápido processo de modernização será necessário, bem como a criação de mecanismos que nos permitam, por exemplo, resolver questões jurídicas dentro do próprio sistema, evitando, assim, a diversidade de interpretações e a eficácia das decisões por necessidade de ratificações nacionais.
Se teremos de responder a órgãos institucionais de uma União Europeia, como sua Corte de Justiça, seu Parlamento e outros braços de sua complexa estrutura em Bruxelas, será de bom alvitre reavivarmos o Parlamento do Mercosul e também um tribunal ou corte judicial do grupo.
Em 1995, um grupo de homens com visão estratégica sobre o futuro do Mercosul e sua necessidade de buscar um mecanismo interno de resolução de conflitos decidiu fundar o Jurisul – Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul. Tive a honra de ser o primeiro presidente dessa entidade. Participaram conosco o ex-governador André Franco Montoro e os ministros Sepúlveda Pertence, Enrique Ricardo Lewandowski, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Nelson Jobim e Sydney Sanches. No evento de consolidação do Jurisul, o presidente Carlos Menem recepcionou, em Buenos Aires, os representantes das cortes supremas de Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil.
Interessante reproduzir aqui um pequeno trecho do memorando de fundação do Jurisul e de seus capítulos norteadores: “Artigo 2º – O Instituto tem por objeto a realização e o patrocínio de pesquisas e estudos de natureza jurídica, tendo em vista o desenvolvimento da integração econômica, social e política dos países integrantes do Mercosul, sem exclusão do mesmo trabalho em caso de eventual participação posterior de todo o bloco continental das três Américas”.
Prepararemos as bases para que o diálogo tão bem conduzido pelos governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai com a Comunidade Europeia sustentem o segundo maior bloco comercial do mundo. E que ele se perpetue por meio de ações conjuntas e permanentes, de repercussão em todas as partes do mundo, com um tom de seriedade e de peso político institucional que mostrem o nível de desenvolvimento e integração dos países do Cone Sul e dos 26 novos sócios europeus.
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