Segunda fase da reforma tributária pode afetar mercado de ações e lucros das empresas com novas taxações
O projeto da reforma tributária em tramitação no Congresso deve unificar e padronizar os impostos federais, estaduais e municipais. A primeira fase da reforma, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a extinção de cinco tributos que incidem sobre o consumo – os federais Pis, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS. No lugar deles entram dois novos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em lugar dos tributos federais, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em lugar do ICMS e do ISS. Essa fase não muda a vida dos investidores. Já a segunda fase, ainda por ser enviada para o Legislativo, deverá ter um impacto maior.
André Meirelles, da InvestSmart, aponta que a segunda parte da reforma deve abordar a taxação de Renda, podendo trazer, por exemplo, discussão de taxação de dividendos, “o que pode gerar um impacto significativo nos lucros de algumas empresas”.
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Por enquanto, a proposta foi aprovada apenas no Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 7 de julho. Agora, a matéria precisará ser discutida pelo Senado, que pode fazer alterações em todo o conteúdo. Mas, embora ainda incerto, com um horizonte longo de tramitação, já é possível visualizar prováveis setores da bolsa que se beneficiarão com a proposta.
Ações que podem se beneficiar com a reforma
Alguns setores como saúde, educação, transportes coletivos e insumos agrícolas terão um redutor de 60% na alíquota, o que tende a favorecer essas áreas.
Phil Soares, da Órama, destaca dois papéis do setor de agronegócio que podem se beneficiar: 3Tentos (TTEN3) e Agrogalaxy (AGXY3). Para o setor de saúde, a recomendação fica para a Rede D’Or (RDOR3).
Gabriel Maringelli, da Arton Advisors, ressalta que o setor industrial possui alta incidência tributária, devido à acumulação de impostos na cadeia. Com a promessa de redução dos tributos sobre a produção industrial, é possível que esse setor seja beneficiado. Atualmente, aproximadamente 40% do valor total da produção é destinado ao pagamento de impostos. Nesse sentido, o destaque deste setor é a Weg (WEGE3).
Setores que podem ser prejudicados com a proposta
Jennie Li, da XP, destaca que empresas de Mineração e Siderurgia, Petróleo, Gás e Petroquímicos podem ser determinadas a pagar um Imposto Seletivo adicional (ainda a ser definido) por exercerem atividades que são prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, produtores de bebidas alcoólicas também podem pagar um imposto específico devido ao impacto negativo à saúde, o chamado “imposto do pecado”, o que pode prejudicar os ativos da Ambev (ABEV3).
O setor de telecomunicações também pode ser afetado, com a carga tributária podendo dobrar, chegando a uma alíquota de até 35%. Já o setor de varejo pode ser prejudicado, uma vez que é bastante exposto a benefícios fiscais, principalmente atrelados ao ICMS, segundo o Maringelli.
