Equipe econômica passa a ver déficit primário de R$861 bi em 2020

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Elevação reflete prorrogação do auxílio emergencial, pago até dezembro com valor reduzido

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O Ministério da Economia elevou em R$ 63,6 bilhões a estimativa de déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) no ano, para o valor recorde de R$ 861 bilhões ao incorporar o impacto da prorrogação do auxílio emergencial, um dos mecanismos usados no enfrentamento da crise aberta pelo coronavírus.

Os novos números constam do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado na noite de ontem (22). O cálculo considera uma projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7% em 2020.

No relatório do terceiro bimestre, a projeção era de déficit de R$ 787,45 bilhões. Com o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso, o governo está desobrigado de cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de R$ 124,1 bilhões.

As despesas primárias calculadas para o ano somam R$ 2,046 trilhões e refletem, principalmente, a extensão em quatro meses do auxílio emergencial que será pago agora até dezembro com valor reduzido de R$ 300,00. O custo total dos pagamentos adicionais será de R$ 67,6 bilhões de reais.

Por outro lado, o governo reduziu pela metade, a projeção de despesas com o programa de financiamento à folha de pagamento das empresas (Pese), para R$ 17 bilhões. Na receita líquida, a conta foi reduzida em R$ 9,955 bilhões, a R$ 1,185 trilhão. A redução é explicada pela revisão de algumas projeções macroeconômicas para o ano, pela arrecadação dos meses de julho e agosto e por alterações na legislação tributária para o combate ao Covid-19.

A Cofins foi o tributo que sofreu a maior redução na projeção de arrecadação – de R$ 10,6 bilhões, para R$ 224,7 bilhões -, o que é explicado, segundo o governo, pelo crescimento das compensações tributárias.

Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia atualizou as projeções macroeconômicas para 2020. A estimativa para retração do PIB não foi alterada, mas a projeção para a inflação foi levada para 1,83%, ante estimativa anterior de 1,60%.

Diferente do usual, o relatório de receitas e despesas deste bimestre não foi detalhado à imprensa pelo secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O secretário foi repreendido indiretamente na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, após divulgar que a equipe econômica estudava propor o congelamento dos benefícios previdenciários para financiar a ampliação do programa Bolsa Família.

Bolsonaro descartou a ideia e disse que daria um “cartão vermelho” a quem lhe propusesse tirar dinheiro dos pobres para dar aos “paupérrimos”. (Com Reuters)