Para 2020, o governo prevê um rombo primário de 12,4% do PIB para o setor público consolidado é de 12,1% para o governo central.
A devolução de recursos do BNDES para o Tesouro é vista como natural para 2021, considerando que a prática foi interrompida neste ano no contexto da pandemia e da atuação de bancos públicos na crise, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, hoje (21), ressaltando que o valor do repasse ainda será discutido.
Em evento online promovido pelo Estadão, ele pontuou que no ano passado foram devolvidos R$ 100 bilhões. “Esse número foi exatamente o de 2019. É um número razoável? Vamos discutir com o BNDES”, afirmou ele, acrescentando que o Tesouro mira a entrada dos recursos no primeiro trimestre e que ela reforçará seu colchão de liquidez, dando flexibilidade à gestão da dívida do país.
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Segundo Funchal, independentemente disso o governo chegará ao fim deste ano preparado para rolar o forte vencimento da dívida que acontecerá nos primeiros quatro meses de 2021. “Seguindo nossa estratégia, a gente chega no final de 2020 preparado para ter caixa suficiente para poder rolar essa dívida no primeiro quadrimestre, por maior que ela seja”, disse. “Nós estamos aumentando volume de emissões justamente por causa disso.”
Em diversos momentos o secretário do Tesouro frisou a necessidade de o país seguir no processo de consolidação fiscal para que a trajetória de endividamento fique estável e depois passe a cair, mantendo a regra do teto de gastos como âncora.
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De acordo com Funchal, o superávit primário médio necessário para que a dívida volte ao nível atingido antes da pandemia de Covid-19 é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030.
Ele lembrou que isso deverá ser feito saindo de um déficit projetado para o ano que vem de 2,5% a 3% do PIB. Para 2020, o governo prevê um rombo primário de 12,4% do PIB para o setor público consolidado é de 12,1% para o governo central.
Funchal também chamou a atenção para a importância de iniciativas ainda não apreciadas pelo Congresso como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e PEC do Pacto Federativo, que acionam gatilhos de controle de despesas, além da lei de falências e da reforma administrativa.
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Segundo o secretário, a agenda de concessões e privatizações também será retomada, e os recursos levantados nas operações serão utilizados para abatimento da dívida. (Com Reuters)
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