Decretos econômicos de Biden contemplam auxílio alimentar e proteção a trabalhadores

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Decretos podem resultar em um apoio modesto, mas essencial

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja emitir hoje (22) decretos que podem resultar em um apoio modesto, mas essencial a milhões de norte-americanos atingidos duramente pela recessão decorrente da pandemia de coronavírus. Veja os destaques:

EXPANSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAR NA PANDEMIA

No ano passado, o Congresso dos EUA montou um programa para que alunos de famílias de baixa renda dependentes das refeições escolares continuassem se alimentando quando as escolas foram fechadas, que funcionava por meio de cupons para uso em supermercados. Como há escolas abertas em algumas comunidades e outras fechadas, houve atraso na orientação aos Estados sobre a implantação do programa e o acesso ao auxílio tem sido problemático.

O decreto de Biden pede que o Departamento de Agricultura aumente o valor disponível às famílias no programa e torne mais fácil a solicitação dos benefícios. Ele ainda pede ao departamento que permita que os Estados elevem as alocações de emergência de fundos para cupons alimentares para os lares mais pobres, aqueles que já recebiam o máximo antes da chegada da crise.

Vários Estados iniciaram processos devido à maneira como o Departamento de Agricultura implantou a lei no mandato do ex-presidente Donald Trump, excluindo cerca de 40% dos beneficiários de cupons alimentares que deveriam ter direito ao auxílio adicional.

AJUDA PARA PACOTES DE ESTÍMULO

O decreto pede que o Departamento do Tesouro libere o pagamento de cheques às famílias e desenvolva “ferramentas online para reivindicar os pagamentos, trabalhando para que aqueles que ainda não acessaram seus fundos recebam o alívio que merecem e analisem moradias não atendidas para contribuir para esforços de ajuda adicionais”.

RESTAURAÇÃO DE PROTEÇÃO PARA TRABALHADORES FEDERAIS

O decreto de Biden rescinde três diretivas de 2018 de Trump que enfraqueceram as proteções trabalhistas de funcionários federais, limitaram seu tempo remunerado para tratar de questões sindicais e exigiram que contratos sindicais fossem negociados em menos de um ano.

DEFESA DO SALÁRIO DE US$ 15

Durante a campanha, Biden prometeu elevar o salário mínimo federal a US$ 15 por hora. O decreto instrui as agências a “analisar quais funcionários federais ganham menos de US$ 15 por hora” e desenvolve recomendações para elevar seus salários.

Biden também planeja exigir que prestadores de serviços federais paguem um salário mínimo, e ofereçam licença emergencial remunerada. O salário mínimo federal é de US$ 7,25 por hora desde 2009. (com Reuters)