A proposta do presidente pretende mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, e pede que estados estabeleçam um valor ou percentual fixo sobre a cobrança
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve apresentar hoje (12) o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis e disse também que deseja reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel, em um primeiro momento.
Anunciada na semana passada, a proposta pretende mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, ao tirar a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança.
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“Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS”, disse o presidente em sua live semanal, ao destacar que não há “nenhuma interferência” dele nem que os governadores vão perder receita.
Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos Estados. Em 2019, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do diesel se os governadores também zerassem o ICMS. O tema voltou à tona com a ameaça de greve de caminhoneiros na semana passada em protesto aos reajustes dos preços dos combustíveis. (com Reuters)
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