Tudo sobre ICMS

Subvenção Ao Diesel Deve Custar até R$4 Bi para União e Estados e Pode Ficar sem Compensação, Diz Ceron

O impacto deve ser menor se União dividir com Estados; Petrobras eleva preços do querosene de aviação em 55%

Governo Endurece Cumprimento de Frete Mínimo e Busca Redução de ICMS com Estados para Evitar Greve de Caminhoneiros

O corte do ICMS seria temporário até 31 de maio

Governo Endurece Fiscalização do Frete e Propõe Corte de ICMS para Conter Greve

Proposta busca reduzir impacto da alta do petróleo e prevê desoneração do diesel até o fim de maio

Governo Propõe Dividir Custo de R$ 3 Bilhões com Estados para Reduzir ICMS do Diesel

Proposta prevê desoneração temporária até o fim de maio para mitigar impactos da crise no Irã

Impactos da Regulamentação da Reforma Tributária sobre o Setor Sucroenergético Brasileiro

A forma como créditos e regimes específicos são aplicados é determinante para a competitividade

Reforma Tributária se Aproxima e Empresas Enfrentam Desafios para se Adaptar

Em 2026, o IBS e CBS entram em vigor, exigindo mudanças em processos e tecnologia; legislação acessória patina e vazio normativo pode ser entrave

Reforma tributária: o que muda na sua vida com a maior alíquota do mundo

Impostos subirão sobre minério de ferro, petróleo e compras no exterior e famílias de baixa renda terão cashback; especialistas veem implantação difícil

Governo avalia taxação de ao menos 20% para compra de até US$50 em site estrangeiro

O orçamento de 2024 prevê uma arrecadação de R$ 2,9 bilhões no ano que vem com o novo regime de tributação simplificada Remessa Conforme

O que muda com a reforma tributária: dez perguntas e respostas

Os setores beneficiados e os prejudicados com a proposta aprovada na Câmara dos Deputados

Governo de SP amplia benefício de ICMS para biogás e biometano

Com a mudança, a perspectiva é de que plantas de geração distribuída de energia movidas a biogás e biometano sejam beneficiadas

Governo de SP concede crédito de ICMS a distribuidoras de etanol

Pelo decreto, será concedido um total de R$ 1,91 bilhão em créditos no período de 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022

IGP-10 tem 1° recuo mensal desde final de 2021

Resultado é consequência da redução do ICMS sobre os setores de energia elétrica e combustíveis

SP, MG e PR anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol hidratado

As reduções ocorrem após o Congresso Nacional ter promulgado na semana passada a Emenda Constitucional 123

SP e MG anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol hidratado

A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de 17 centavos no litro do etanol nas bombas

Desoneração dos combustíveis deve se refletir na bomba, mas efeito pode ser parcial

O PIS/Cofins e a Cide sobre a gasolina e o etanol foram zerados, mas poucos estados aderiram ao teto de ICMS

Goiás reduz ICMS de gasolina e etanol a 17%; alíquota para diesel cai a 14%

Governo de SP reduz ICMS da gasolina a 18% e mantém o do etanol em 13,3%

A secretaria da Fazendo do estado calcula que a redução do imposto deve diminuir a arrecadação de São Paulo em R$ 4,4 bilhões no ano.

SP reduz ICMS sobre combustíveis a 18%

Previsão do governo do estado é de queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos

Senado aprova teto para ICMS sobre combustível e energia, proposta volta à Câmara

Ibovespa abre em queda e perde 110 mil pontos com risco fiscal no radar

Investidores acompanham proposta de redução do ICMS para os combustíveis e cautela no exterior com política monetária dos bancos centrais

Governo estuda compensação de R$22 bi a Estados para viabilizar corte de tributação do diesel

MPF reitera ao STF que ICMS não compõe base de cálculo para incidência de PIS e Cofins

Câmara votará na 3ª-feira teto de 17% em ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações

Lira colocará em votação na 3ª teto de 17% para ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações

Bolsonaro sanciona ICMS único sobre combustíveis

O texto aprovado prevê a incidência por uma única vez do ICMS, um tributo estadual com base em uma alíquota fixa por volume comercializado

Câmara aprova projeto que muda ICMS sobre combustíveis

Projeto de lei prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa

Senado aprova texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustíveis

O projeto institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transição emergencial para o diesel

Estados prorrogam congelamento de ICMS sobre combustíveis até 31 de março

O plano foi alterado após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o governo prepara uma PEC para reduzir impostos federais sobre combustíveis

Pacheco quer pautar em fevereiro projeto sobre ICMS dos combustíveis no Senado

Aprovação de proposta poderia gerar perda de arrecadação de R$ 24 bilhões.

Setor de biodiesel faz acordo sobre ICMS e mantém pleito de mistura maior

O governo definiu para o ano de 2022 uma mistura menor de biodiesel no diesel de 10%, ante 13% que deveriam ter vigorado na maior parte de 2021

Ações da Telefônica Brasil e TIM têm forte alta após votação no STF sobre ICMS

Ministros do Supremo formaram maioria para reduzir o ICMS para serviços de telecomunicações em SC, em decisão que poderá ser aplicada a todo país