Caso aprovado, projeto estabelecerá requisitos para nomeação e demissão do presidente e diretores do BC
O plenário da Câmara dos Deputados deve aprovar até amanhã (10) o projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central na avaliação do relator Silvio Costa Filho (PRB-PE), que teve seu parecer “validado” pelo próprio BC e pelo Ministério da Economia ontem (8). Uma vez aprovado, ele estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco, que terão mandatos fixos, e veda determinadas condutas.
Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Costa Filho disse que hoje (9) haverá uma reunião com os líderes partidários para apresentar o teor da proposta.
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Segundo uma fonte a par do assunto, a intenção é tentar aprovar o projeto ainda nesta terça-feira. A ideia é votar a urgência para abreviar o rito de tramitação e a proposta no mesmo dia, mas, se não for possível, a apreciação do projeto em seu mérito ficará para a quarta (10). O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Após se reunir com Guedes e Campos Neto nesta segunda, o relator disse que o parecer dele sobre a matéria teve a “validação” do Ministério da Economia e do BC. “Como disse o presidente do Banco Central, será uma sinalização muito importante para o mercado internacional, que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades”, disse o deputado.
Opinião do Executivo
Em sua fala, o presidente da Câmara disse que fará reunião de líderes tanto da oposição quanto da base para deixar tudo claro e transparente acerca do projeto de autonomia do BC. Ele elogiou o que considera desprendimento do governo de tratar deste tema com “absoluta normalidade”, ao contrário do que ocorria em governos passados.
O ministro da Economia disse estar bastante confiante na aprovação da proposta e destacou que a autonomia do BC é um avanço institucional extraordinário para garantir a estabilidade monetária do país.
Guedes destacou ainda que aumentos setoriais e temporários de preços, como o que tem ocorrido com materiais de construção, não devem se transformar em aumentos “permanentes e generalizados”. (com Reuters)
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