Tudo sobre Senado

Senado Aprova Projeto de Lei Que Criminaliza a Misoginia

Proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo; texto agora segue para discussão da Câmara dos Deputados

Câmara Ratifica Acordo Comercial Mercosul-UE, Que Agora Vai Ao Senado

O Parlamento Europeu ainda não sancionou o texto para que as medidas provisórias possam valer para os países que já andaram com o processo

Entenda o PL que Tributa Bets, Fintechs e Juros sobre Capital Próprio

Projeto complementar 128/2025 foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Comissão do Senado Aprova Projeto Que Eleva Tributação de Bets, Fintechs e JCP

O texto prevê ajustes em regras do Imposto de Renda após sanção de reforma desse tributo na semana passada

Como Fica o Imposto de Renda Para Quem Ganha R$ 50 Mil ou Mais

Imposto sobre lucros e dividendos terá tabela progressiva que pode chegar a 10%

O Que a Reforma Tributária Muda no Imposto de Herança e Doações

A partir de 2026, o cálculo do imposto poderá considerar o valor de mercado dos bens e não mais o valor contábil

Comissão do Senado Aprova Isenção do IR para Quem Ganha até R$ 4.990 por Mês

A proposta foi aprovada em caráter terminativo, o que significa que, se não houver recurso de senadores para análise do plenário da Casa, seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados

Projeto de Regulamentação da IA Foi Aprovado Pelo Senado; o Que Isso Significa?

Em entrevista à Forbes Brasil, analistas explicam os impactos do marco da inteligência artificial

Senado Aprova Três Novos Diretores do BC após Sabatina

As nomeações agora seguem para apreciação do plenário do Senado, onde será feita a votação final

Governo espera sabatina de Galípolo antes do Copom de setembro

Indicado para substituir Campos Neto na presidência do Banco Central participa de reunião do Comitê em setembro

Senado aprova marco legal para hidrogênio de baixo carbono com incentivos fiscais

O PL define regras e benefícios para estimular a criação no Brasil de uma indústria de hidrogênio de baixo carbono

Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho sem diminuição do salário

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais

Como deve ficar a tributação dos fundos offshore e exclusivos

Proposta aprovada no Senado, que vai para a sanção presidencial, pode provocar fortes migrações de recursos e alterar estratégias sucessórias

Câmara conclui votação da reforma tributária, que segue ao Senado

A proposta ainda precisa percorrer um caminho considerável, onde governadores e setores tendem a ter mais influência, e pode ser modificada

Comissão do Senado aprova Galípolo e Aquino para diretoria do BC

Aquino, a quem caberá supervisionar o sistema financeiro nacional, disse estar otimista quanto ao futuro da economia brasileira

Senado aprova aumento de multa para garantir paridade salarial de gênero

A principal mudança do texto é o aumento da multa em descumprimento da igualdade salarial para 10 vezes o valor do novo salário devido pelo empregador

Powell diz que Fed está “fortemente comprometido” em reduzir a inflação com rapidez

Comissão do Senado analisará na terça-feira convocação de Guedes sobre aumento de combustíveis

Senado aprova teto para ICMS sobre combustível e energia, proposta volta à Câmara

Powell recebe forte apoio do Senado para 2º mandato à frente do Fed

Powell ganha votos suficientes no Senado para confirmação como chefe do Fed

Senado aprova Auxílio Brasil de R$400 de forma permanente, texto vai para sanção

O aumento do valor mínimo elevará o desembolso anual com o programa para cerca de R$ 90 bilhões

Senado aprova texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustíveis

O projeto institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transição emergencial para o diesel

Senado aprova projeto que cria conta de estabilização de preços de combustíveis

Proposta ainda amplia o auxílio gás e prevê a criação de um programa de auxílio gasolina; aprovação ocorre após a Petrobras anunciar forte reajuste da gasolina

CAE do Senado aprova convite para que diretoria da Petrobras explique distribuição de dividendos

Estatal distribuiu R$ 101 bilhões em 2021

Câmara aprova projeto de lei que legaliza cassinos no Brasil e texto vai para o Senado

De acordo com o texto, será permitido a esses cassinos explorar jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades

Pacheco quer pautar em fevereiro projeto sobre ICMS dos combustíveis no Senado

Aprovação de proposta poderia gerar perda de arrecadação de R$ 24 bilhões.

Câmara aprova em 1º turno texto principal de nova PEC dos Precatórios

Câmera analisou a atribuição de caráter permanente ao Auxílio Brasil, a vinculação do espaço fiscal a ser aberto e o limite para a quitação dessas dívidas

Câmara aprova texto-base de novo marco para ferrovias

Texto deve ser analisado por parlamentares nesta terça-feira (14)

Senado dos EUA aprova projeto que abre caminho para aumento do limite de endividamento

Segundo projeto de lei, que aumenta capacidade de empréstimo do governo, deve ser aprovado nos próximos dias

Senado aprova prorrogação de desoneração da folha de pagamento

O projeto aprovado nesta tarde pelos senadores, que segue à sanção presidencial, considera que há espaço fiscal suficiente para a prorrogação das desonerações