Como funcionam os Bancos Centrais ao redor do mundo

Banco Central dos Estados Unidos (Fed)

É independente? Sim

O Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve, em inglês) tem o papel de definir e regular medidas relacionadas à economia norte-americana. O Fed é composto por um Conselho de Governadores, liderado pelo presidente do órgão; 12 presidentes dos Federal Reserve regionais; representantes de bancos privados dos Estados Unidos e diversos conselhos consultivos. Além do Comitê Aberto Federal de Mercado Aberto (Federal Open Marketing Committee, em inglês), que é um dos responsáveis pelo estabelecimento da política monetária norte-americana.

A sede do Fed é em Washington e foi criada há 107 anos. Apesar de ser uma instituição autônoma e das suas decisões não serem ratificadas pelo Presidente dos EUA ou pelo Legislativo, as ordens do Banco Central estão sujeitas a supervisão parlamentar.

Além disso, os membros do Conselho de Governadores, incluindo seu presidente e vice-presidente, são escolhidos pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Congresso. O governo também exerce algum controle sobre o Fed, ao indicar e estabelecer os salários dos funcionários de mais alto nível do sistema.

Nesta última quarta-feira (10), o chair do Fed, Jerome Powell, afirmou que a política monetária norte-americana permanecerá expansionista até que o país tenha alcançado pleno emprego. Os Estados Unidos seguem com cerca de 9 milhões de empregos a menos do que um ano atrás.

Banco Central Europeu (BCE)

É independente? Sim

O Banco Central Europeu representa 19 países da União Europeia (UE), cuja moeda é o euro. A instituição visa a manutenção da estabilidade dos preços, além de manter a inflação em um nível baixo, próximo de 2%.

O edifício principal do Banco fica localizado em Frankfurt, na Alemanha. De acordo com o BCE, a cada seis semanas, o Conselho analisa a evolução econômica e decide sobre a política monetária.

O BCE é composto por seis membros da Comissão Executiva do Banco e 19 governadores dos Bancos Centrais nacionais dos países da área do euro. Os governadores dos países que ocupam os cinco primeiros lugares da lista – Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos – partilham quatro direitos de voto. Os demais países (14, desde a adesão da Lituânia à zona do euro em 1º de janeiro de 2015) partilham 11 direitos de voto.

No último mês, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, pediu que os países da zona do euro mantenham seus gastos fiscais elevados ao longo de 2021 para proteger o bloco dos danos permanentes causados pela pandemia de coronavírus.

Ela ainda ressalta que a política fiscal continua sendo crucial após os governos gastarem muito para manter a atividade. Alguns países ainda aguardam um pacote de apoio de Є 750 bilhões da UE.

Banco Nacional Suíço (SNB)

É independente? Sim

O Banco Central da Suíça é responsável pela política monetária do país e é o único emissor de notas de franco suíço. A instituição tem duas obrigações principais: a primeira é a lei estatutária a agir de acordo com os interesses econômicos da Suíça. A segunda é a busca por ações que visam o benefício da economia do país.

A instituição é uma sociedade anônima sob regulações especiais. Em 1994, o SNB atuava sob a administração e supervisão da Suiça. Os três membros do conselho de administração do Banco Suiço decidiram juntos a política monetária do Banco Nacional. Em maio de 2004, ele alcançou a independência formal.

O Banco Nacional Suíço investe seus ativos, principalmente, no mercado de ações. Em 2018, seu portfólio de ações era de 153 bilhões de francos suíços. Cerca de 55% de seus ativos são detidos por instituições públicas, os outros 45% são negociados na Bolsa de Valores por pessoas físicas.

Banco Central do Chile

É independente? Sim

O Banco Central do Chile, com sede em Santiago, visa manter a inflação sob controle e contribuir para a estabilidade do sistema financeiro.

Sua política monetária é estruturada em um marco conceitual de metas de inflação, que é complementado por um regime de câmbio flexível. Isso incorpora o compromisso de utilizar os instrumentos de forma que a inflação anual do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) fique em torno de 3%.

O MPR é o principal instrumento operacional de política monetária. É a taxa de juros cujo patamar o Conselho discute em suas Reuniões de Política Monetária, criando uma trajetória que atinja o cumprimento da meta de inflação para dois anos.

O Banco é uma das instituições autônomas da América Latina. O Conselho do BC chileno tem cinco integrantes, que são escolhidos pelo presidente da República para um mandato de dez anos, mas tem total autonomia para determinar a meta de inflação do país.

Banco Central da Índia (RBI)

É independente? Não

O Banco Central da Índia visa manter a estabilidade de preços, tendo em mente o objetivo de crescimento. A instituição está localizada em Madhya Pradesh.

O Comitê de Política Monetária (MPC) determina a taxa básica de juros necessária para atingir a meta de inflação. Já o Departamento de Política Monetária (MPD) do RBI auxilia o Comitê –composto por seis membros escolhidos pelo Governo Central– na formulação da política monetária.

As opiniões dos principais interessados ​​na economia e o trabalho analítico do Reserve Bank indiano contribuem para o processo de tomada de decisão sobre a taxa de recompra de política.

O Financial Market Committee (FMC) reúne-se diariamente para rever as condições de liquidez de forma a garantir que o objetivo operacional da política monetária (taxa de juro média ponderada) seja mantido próximo da taxa de juro de referência.

Banco Nacional da Angola (BNA)

É independente? Não

O Banco Nacional da Angola, em Luanda, se diferencia de outras regiões africanas ao ser responsável pela política monetária do próprio país.

Com 55 anos, o BNA tem a função de emitir e preservar a moeda nacional (Kwanza), “contribuindo para a criação de um ambiente favorável ao crescimento econômico que culminará na melhoria do bem-estar e na criação de emprego”, destacam no site oficial.

O Banco é composto por 33 departamentos, tendo José de Lima Massano como governador e Rui Miguêns de Oliveira e Manuel Tiago Dias como vices.

Dentro da instituição, existe o Comitê de Política Monetária (CPM), que é composto pelo Governador, ambos os vices, administradores que tenham sob sua responsabilidade áreas de política monetária e cambial, além dos diretores dos departamentos de Estudos Econômicos (DEE); Mercados de Ativos (DMA); Estatísticas (DES); Sistemas de Pagamentos (DSP); Gestão de Reservas (DGR) e Controle Cambial (DCC).

O CPM analisa o comportamento recente e as perspectivas dos principais indicadores econômicos, bem como o impacto das medidas de política macroeconômica e estrutural sobre os diferentes setores da economia.

Em 29 de janeiro, os integrantes do CPM se reuniram e avaliaram os impactos negativos do coronavírus no país, decidindo manter a taxa básica de Juro, Taxa BNA, em 15,5% e introduzir de 0,10% a 0,20% para a taxa de custódia cobrada sobre o excesso de liquidez dos bancos comerciais (o Comitê visa assegurar essa taxa com o objetivo de manutenção da base monetária alinhada com a inflação).

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística da Angola, o Índice de Preços no Consumidor ao nível nacional apresentou uma taxa de variação mensal de 2,06% no mês de dezembro, ligeiramente acima da observada no mês anterior (1,99%). A taxa de inflação acumulada em 2020 fixou-se em 25,1%, nível acima dos 16,9% registados em 2019.