Ibovespa sobe com exterior positivo e MP para privatização da Eletrobras

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O Ibovespa opera em alta na abertura desta quarta (24), avançando 0,85% aos 116.207 pontos. O viés positivo encontra suporte no desempenho das ações no exterior e na Medida Provisória enviada na noite de ontem pelo governo ao Congresso, abrindo caminho para o início de estudos sobre a privatização da Eletrobras (ELET3). As ações da elétrica subiam mais de 5% nos primeiros negócios do pregão.

Também na noite de ontem, o conselho de administração da Petrobras autorizou a convocação de uma assembleia geral extraordinária para avaliar a destituição do presidente Roberto Castello Branco do cargo de membro do colegiado e delegou ao líder do conselho a definição de uma data para a reunião de acionistas.

De acordo com a Petrobras, a destituição de Castello Branco do cargo de membro do conselho, uma vez efetivada, acarretará a destituição dos demais sete membros do colegiado, eleitos pelo processo do voto múltiplo em 2020, conforme está previsto na lei.

Ainda em Brasília, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que a votação da PEC Emergencial, prevista inicialmente para amanhã (25), poderá ficar para a próxima semana devido ao prazo apertado para a apresentação de emendas ao texto.

Segundo Pacheco, a matéria continua na pauta do plenário da quinta, mas uma decisão sobre a votação vai depender da reunião de líderes que ocorrerá na manhã do mesmo dia.

O dólar opera em queda de 0,87% contra o real, negociado a R$ 5,39 na venda, acompanhando o comportamento da moeda norte-americana contra divisas emergentes no exterior, enquanto os investidores no mercado doméstico avaliavam o noticiário político e desdobramentos fiscais.

Nos indicadores, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) passou a subir 0,48% em fevereiro, de uma alta de 0,78% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje. Com isso, nos 12 meses até fevereiro o IPCA-15 passou a subir 4,57%. Para 2021, a meta do governo é de uma inflação de 3,75%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA.

Eletrobras

O governo do presidente Jair Bolsonaro entregou na noite de ontem (23) uma medida provisória associada a seus planos de privatização da elétrica federal Eletrobras. A MP permite que o BNDES inicie estudos sobre a desestatização da companhia e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A análise será focada na desestatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, com exceção da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.

Com a medida, o BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários ao processo de desestatização, que se dará mediante aumento do capital social da Eletrobras por subscrição pública de ações ordinária sem que a União adquira novas ações, passando assim à condição de sócia minoritária da empresa, afirmou a assessoria da Presidência em comunicado.

“Essa operação garantirá a injeção de recursos privados na companhia para que ela possa realizar investimentos necessários para a sociedade brasileira. Porém, a efetiva desestatização da Eletrobras ao final do processo dependerá do aval do Congresso Nacional, mediante a conversão da Medida Provisória em lei.”

Caso concluída a desestatização, a medida autoriza a celebração de novos contratos de concessão de geração de energia sob titularidade direta ou indireta da Eletrobras, pelo prazo de trinta anos. Esses novos contratos deverão adotar o regime de exploração de produção independente, considerado mais eficiente que o modelo de cotas.

O risco hidrológico será assumido pela concessionária. Além disso, a empresa será obrigada a realizar investimentos significativos para a revitalização do rio São Francisco e das bacias que servem às usinas de Furnas, bem como investimentos para reduzir estruturalmente os custos de produção de energia na região Norte.

Para respeitar o monopólio constitucional de geração de energia nuclear e o tratado internacional de constituição de Itaipu Binacional, a MP contém ainda medidas para que o controle da Eletronuclear e a participação da Eletrobras na Itaipu Binacional permaneçam sob controle direto ou indireto da União.

Exterior

Em Wall Street, os futuros dos índices de ações também operam em alta nesta manhã. O mercado norte-americano acompanha hoje o segundo dia de participação do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, no Comitê Bancário do Senado. Ontem, Powell afirmou que não haverá aumento na taxa de juros dos EUA em curto prazo e que a inflação do país permanece fraca, reduzindo especulações de mudanças na política monetária do Banco Central norte-americano.

Também no radar dos investidores está a votação do projeto que garante estímulo financeiro de US$ 1,9 trilhão à economia dos Estados Unidos. O Comitê de Orçamento da Câmara aprovou a medida nesta semana. O projeto é uma das principais prioridades do presidente democrata Joe Biden.

Às 10h16, horário de Brasília, o S&P 500 futuro ganhava 0,42% aos 3.893 pontos.

Na Ásia, os índices terminaram o dia em forte queda, com o Shanghai Composite recuando 1,99% na sessão aos 3.564 pontos, a maior queda em sete meses. O índice referencial chinês acumula baixa de 3,6% na semana, impactado por preocupações com o aperto da política monetária no país, depois de avançar para uma máxima de mais de 13 anos em fevereiro diante do otimismo em torno da recuperação econômica do país. (Com Reuters)