O diretor-geral da agência afirmou que a decisão não deve impactar a necessária abertura do setor de refino
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) mantém suas premissas sobre o mercado de combustíveis do Brasil, mesmo diante de uma troca na presidência da Petrobras, que não deve impactar a necessária abertura do setor de refino, afirmou em entrevista à Reuters o diretor-geral da autarquia, o almirante Rodolfo Saboia.
“A ANP continua trabalhando com as premissas de sempre. Nós não estamos contemplando nenhuma variação do cenário que antevíamos antes dessa ocorrência“, disse Saboia. Ele completou ao dizer que é uma questão de caráter político, “então à ANP não compete nenhum juízo de valor a respeito disso, é uma prerrogativa do presidente, ele que fez a escolha que achou por bem.”
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira (19) que o mandato do atual CEO, Roberto Castello Branco, não será renovado, após considerar excessivos os reajustes nos combustíveis anunciados pela estatal no dia anterior.
A medida incluiu a indicação do general Joaquim Silva e Luna para cargo e despertou preocupações sobre interferências na política de preços da Petrobras, e como consequência na atratividade do programa de venda de refinarias da estatal (as ações da empresa fecharam em queda de mais de 20%).
O diretor-geral da ANP tomou posse em 23 de dezembro, e ocupou a vaga deixada pelo ex-executivo da Petrobras e atual presidente da Enauta, Décio Oddone. Saboia se comprometeu a dar continuidade às medidas para uma abertura de mercado que visa atrair investidores para o setor de petróleo, gás e biocombustíveis.
Dentre as medidas em curso, Saboia destacou o trabalho regulatório da agência que visa a abertura do setor de petróleo e de gás natural, através de regras que sejam atrativas para novos competidores, além da Petrobras. Segundo ele, a continuidade desse trabalho será importante para eliminar os históricos conflitos relacionados aos preços de combustíveis no Brasil.
“O que de melhor pode ser feito para essa tentativa de encontrar o preço justo, a melhor maneira de fazer isso, é com a abertura do mercado, com as leis de mercado funcionando em prol do consumidor, com competitividade, e não na dependência de um ator para estabelecer qual o preço que um determinado produto deve ter”, afirmou. Durante a entrevista, Saboia defendeu a continuidade da venda das refinarias da Petrobras e evitou comentar se o processo poderia sofrer com a troca na presidência da estatal.
Refinarias e leilões
A Petrobras tem hoje quase 100% da capacidade de refino do país, colocou à venda metade de sua capacidade e deve concentrar suas atividades nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ao final do processo.
“A questão do desinvestimento, na parte do refino, como eu disse é uma das premissas que estão mantidas. É um esforço grande que a agência fará para adequar a regulação, de modo que esse desinvestimento, a entrada de novos agentes econômicos no mercado de refino, possa de refletir de forma positiva no mercado”, afirmou Saboia.
O diretor-geral explicou que a autarquia está atenta à possibilidade de movimentos que possam distorcer a competitividade, e que irá atuar com outros órgãos antes e depois da venda de ativos para evitá-los. Saboia confirmou ainda a previsão para a realização da 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de óleo e gás em outubro.
No fim de dezembro, uma associação de distribuidoras apresentou ao órgão antitruste Cade um pedido de suspensão da venda das refinarias, uma vez que via risco da criação de monopólios regionais após as vendas de refinarias.
Existe ainda a perspectiva para a realização de um novo leilão de oferta permanente, que irá depender da manifestação interesse de investidores, e de excedentes da cessão onerosa, que dependem da conclusão de negociações entre a Petrobras e a estatal Pré-sal Petróleo SA (PPSA). (com Reuters)
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