O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o prazo de dois meses é para estudar formas de zerar os impostos federais sobre o combustível
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2) que a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses servirá para que o governo encontre formas de zerar em definitivo a cobrança de impostos federais sobre o combustível.
“O que acontece: quando você zera imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem que arranjar recurso em outro lugar. Então fizemos um limite, esses dois meses é um prazo para estudarmos, e ver como, de forma definitiva, vamos zerar os impostos federais”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
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O governo publicou nesta terça o decreto com a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel e uma medida provisória que sobe de 20% para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos para financiar a suspensão.
De acordo com dados do Ministério da Economia, eram cobrados R$ 0,33 do PIS/Cofins a cada litro de diesel vendido. Cada centavo de imposto representa, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, R$ 575 milhões em impostos arrecadados.
O governo também zerou, desde ontem, a cobrança do PIS/Cofins do gás de cozinha. Segundo o governo, a diminuição da carga tributária com essas desonerações será de R$ 3,67 bilhões em 2021. Para 2022 e 2023, a redução será de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. (com Reuters)
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