Yellen defende alíquota mínima global para impostos corporativos

Jonathan Ernst/Reuters

O imposto mínimo global é um pilar fundamental do megaplano de gastos de infraestrutura apresentado pelo presidente dos EUA, Joe Biden

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A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse hoje (5) que está trabalhando com os países do G20 para chegar a um acordo sobre uma alíquota mínima global de imposto corporativo, com o objetivo de encerrar uma “guerra fiscal de 30 anos nas alíquotas de imposto corporativo”.

O imposto mínimo global é um pilar fundamental do megaplano de gastos de infraestrutura apresentado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, no valor de US$ 2 trilhões, o qual prevê aumento na alíquota de imposto corporativo dos EUA para 28%.

Sem um imposto mínimo global, os Estados Unidos estariam novamente em desvantagem ante uma série de outras grandes economias em termos de alíquotas mais baixas de impostos, dizem especialistas tributários.

Em comentários ao Conselho de Chicago para Assuntos Globais, Yellen disse que também aproveitará sua participação nas reuniões anuais do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial nesta semana para avançar em discussões sobre mudança climática, melhorar o acesso às vacinas e encorajar os países a apoiar uma recuperação global forte.

Yellen disse ser importante garantir que os governos “tenham sistemas tributários estáveis que arrecadem receitas suficientes (para investimentos) em bens públicos essenciais e respondam a crises, e que todos os cidadãos compartilhem de forma justa o fardo de financiar o governo”.

Separadamente, um funcionário do Tesouro dos EUA disse em entrevista que é importante ter as maiores economias do mundo em acordo sobre um imposto mínimo global para torná-lo real.

O funcionário disse que os Estados Unidos usarão sua própria legislação tributária para evitar que as empresas transfiram lucros ou se tornem domiciliadas em paraísos fiscais e incentivarão outras grandes economias a fazer o mesmo.

O plano de Biden propõe uma taxa mínima de imposto sobre as empresas de 21%, juntamente com a eliminação de isenções sobre a renda de países que não cobrarem imposto mínimo. O governo afirma que o plano desencorajará transferência de empregos e lucros para o exterior.

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Yellen disse ainda em seus comentários que, embora os países ricos tenham apoiado com sucesso suas economias durante a pandemia de Covid-19, ainda é muito cedo para declarar vitória, sendo necessário mais apoio para nações de baixa renda terem acesso às vacinas.

“Estou pedindo aos nossos parceiros que continuem com um forte esforço fiscal e evitem retirar o apoio cedo demais, para promovermos uma forte recuperação e ajudarmos a evitar o surgimento de desequilíbrios globais”, disse. (Com Reuters)