Banco Central aprova resolução para alterar regras do PIX

REUTERS/Ueslei Marcelino

A nova modalidade é destinada às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação

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O Banco Central aprovou resolução para atualizar as regras do PIX, como a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, informou a autoridade monetária em nota hoje (22).

A nova modalidade é destinada às instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a prestar o serviço de iniciação e que tenham, no âmbito da tecnologia, o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento.

Além dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o serviço de iniciação poderá ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do PIX na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking, explicou a nota.

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Também foi acrescentado um novo procedimento para iniciar um PIX através de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor.

Conforme o BC, esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico e tem o objetivo de aprimorar a atual experiência dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do PIX mais ágil.

Todos os procedimentos para a iniciação – inserção manual, chave, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor – poderão ser usados como iniciadores por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.

O BC explicou que a implementação será faseada para que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no BC.

Em 1º de novembro também será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação. O serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências, aumentar a competição, fortalecer o uso da tecnologia nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico, e fomentar a inovação, explicou o BC.

O serviço de iniciação no PIX ocorrerá quando a instituição que presta o serviço de iniciação diferir da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para ele ser feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking. (com Reuters)