Aluguel de ações: entenda o que é e como funciona

O empréstimo de ativos, mais conhecido como “aluguel de ações”, é uma operação que permite aumentar a rentabilidade da carteira de investimentos ou, então, ganhar em cima da queda dos preços de um ativo. Apesar de contar com riscos e ainda ser pouco conhecida, a operação é totalmente intermediada pela B3.

Analistas consultados pela Forbes explicam mais sobre como essa operação funciona, e quais são as suas vantagens e desvantagens.

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Como funciona

Investidores que têm ações em seu portfólio podem deixar esses ativos à disposição de outros investidores, que pegam os papéis “emprestados” mediante a cobrança de uma taxa de aluguel.

Os investidores que emprestam suas ações são chamados de “doadores”, enquanto os investidores que recebem as ações são chamados de “tomadores”.

Os doadores costumam ter foco no longo prazo: não têm planos de vender os papéis tão cedo. Enquanto aguardam a valorização das ações, eles decidem emprestá-las para ter ganhos passivos adicionais com a taxa de aluguel.

Já os tomadores precisam desses papéis apenas temporariamente, para realizar uma estratégia específica dentro do mercado financeiro. Esse é o caso da venda a descoberto, também chamada de “short” ou “operar vendido”, que aposta na queda dos preços de um ativo.

“Um investidor que segue essa estratégia vai adquirir os ativos a um preço, vendê-los e depois recomprá-los quando eles estiverem mais baratos, ganhando com a diferença dos valores”, explica Charo Alves, especialista da Valor Investimentos. “Então, ele irá devolver os ativos para o dono original.”

Vale lembrar que essa é uma estratégia que envolve especulação financeira e só deve ser realizada por investidores experientes e dispostos a correr riscos altos.

A estratégia de venda a descoberto ganhou destaque no início do ano passado, com o famoso caso da GameStop. Nele, investidores institucionais que haviam apostado na queda das ações da varejista de jogos (ou seja, que estavam “fazendo short” com as ações da GameStop) amargaram sérios prejuízos por causa de usuários de um fórum da plataforma Reddit. O grupo decidiu fazer um movimento massivo de compra dos papéis, o que fez as ações subirem exponencialmente.

É preciso notar, porém, que o aluguel não é restrito a ações: também é possível “emprestar” units, ETFs (fundos de índices), BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e FIIs (fundos imobiliários).

Condições e custos

A B3 é o órgão responsável por administrar as operações de aluguel de ações e oferece esse serviço através do BTC (Banco de Títulos CBLC). Antes de autorizar a operação, contudo, a Bolsa exige que ambas as partes definam o período de locação, a taxa ao ano do aluguel e as garantias.

De maneira geral, a taxa de aluguel costuma ser de 2% a 5% ao ano do preço total da ação. Ela pode ser definida pela instituição financeira que faz a intermediação da operação, seguir a média da taxa praticada pelo mercado, ou ser definida pelo doador, dependendo da oferta e demanda.

“Quando uma ação tem muita liquidez, a taxa é menor”, explica Alvez. Ações que têm muita liquidez são aquelas que podem ser facilmente compradas ou vendidas, ou seja, as mais negociadas no mercado.

“A média da taxa de aluguel das ações do Banco do Brasil (BBDC4), por exemplo, fica em torno de 0,3% e 0,4% ao ano. Já no caso de uma ação de baixa liquidez, ela pode superar 20% ao ano.”

A garantia da operação é um depósito que ambas as partes devem fazer para assegurar a liquidação do negócio, mesmo que um dos envolvidos não cumpra com suas obrigações. Assim, se houver falhas no processo, a B3 toma os depósitos e faz os pagamentos.

A garantia exigida é de 100% do valor dos ativos envolvidos na operação, acrescido de uma margem específica para cada papel. Ações, títulos públicos e títulos privados podem ser utilizados como garantia.

Para o doador, não existem custos envolvidos no aluguel de ações. Há apenas o Imposto de Renda retido na fonte, que segue a tabela regressiva da renda fixa, com alíquotas de 22,5% para prazos menores que seis meses e 15% para prazos acima de dois anos.

Para o tomador, há a incidência da taxa do aluguel das ações, taxa de registro cobrada pela B3, taxa de emolumentos e IR para vendas acima de R$ 20 mil no mês.

Tipos de contratos

Existem várias modalidades de contratos de aluguéis de ações, que variam de acordo com as cláusulas incluídas.

Contrato reversível ao doador: o doador tem o direito de encerrar o contrato a qualquer momento, independentemente do período acordado. Se isso acontecer antes do prazo combinado entre as partes, o tomador paga a taxa de aluguel proporcional ao período em que permaneceu com as ações.

Contrato reversível ao tomador: o tomador tem o direito de finalizar o contrato a qualquer momento, devendo devolver as ações ao doador em até quatro dias úteis.

Contrato reversível ao tomador e doador: tanto o tomador quanto o doador podem encerrar o contrato antes do vencimento. Se o doador solicitar a devolução, o tomador terá quatro dias úteis para realizá-la.

Vencimento Fixo: o doador e o tomador devem cumprir integralmente o período de vigência do contrato.

Vantagens e desvantagens

Stefany Oliveira, chefe de análise de trading da Toro Investimentos, explica que o aluguel de ações apresenta vantagens e desvantagens para ambas as partes envolvidas.

No caso do doador:

Vantagens: Não perde o direito ao recebimento de dividendos, de JCP (juros sobre capital próprio) ou de bonificações da empresa, já que os proventos são direito de quem tem a posição “comprada”. Além disso, ganha a taxa de aluguel.

Desvantagem: Perde o direito a voto nas assembleias de acionistas. Porém, a analista ressalta que o investidor pessoa física não costuma levar esse aspecto em consideração, sendo esse um critério mais importante para acionistas majoritários e fundos de investimento.

“Para o doador, o principal risco é precisar, por algum eventual motivo, se desfazer da posição que está alugada”, aponta Rodrigo Crespi, analista da Guide Investimentos. “Se o contrato não for reversível, ele ficará travado.”

No caso do tomador:

Vantagens: Pode ganhar com a queda dos preços do ativo, e recebe o direito ao voto nas assembleias.

Desvantagens: Se expõe ao risco do mercado, precisa arcar com mais taxas e não tem direito aos proventos pagos pela empresa.

“O principal risco para o tomador é justamente essas ações não performarem como o investidor havia previsto. Ou seja, elas subirem, como foi o caso das ações da GameStop”, diz Crespi.

Vale a pena?

Segundo os analistas, o aluguel de ações é mais interessante para os doadores, que arcam com menos riscos do que os tomadores. Como comenta Oliveira, o empréstimo é “uma segunda forma de rentabilizar os seus ativos.”

Porém, é preciso lembrar que para ser doador ou tomador é necessário analisar a compatibilidade dos investimentos na Bolsa com o perfil do investidor e a volatilidade das ações.