BC coloca em consulta pública proposta de regulamentação da nova lei cambial

BRASÍLIA (Reuters) – Consulta pública com propostas de regulamentação da nova lei cambial foi aberta nesta quinta-feira, informou o Banco Central, com prazo para sugestões de aprimoramentos até 1º de julho deste ano.

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De acordo com a autarquia, a proposta de regulamentação prevê livre formato para operações de câmbio, simplificação da classificação de operações cambiais e redução de assimetrias em requisitos para abertura e movimentação de contas em reais de não residentes.

Em nota, o BC afirmou que as propostas não trazem alteração nas regras atuais de contas em moedas estrangeiras mantidas no Brasil.

O BC ainda apresentará futuras consultas públicas que tratarão da regulamentação de capitais estrangeiros no país em modalidades como investimento direto e nos mercados financeiros.

(Por Bernardo Caram)