Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira decreto para bloquear recursos do Orçamento deste ano com o objetivo de evitar um estouro no teto de gastos, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
Em nota divulgada na noite de segunda, o Palácio do Planalto anunciou que a limitação será de 8,2 bilhões de reais na programação orçamentária de ministérios. Esse foi o valor indicado há duas semanas pelo Ministério da Economia ao divulgar o relatório bimestral de receitas e despesas.
No entanto, como mostrou a Reuters, o valor deve ser ampliado para incorporar também um reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos federais. O bloqueio, segundo fontes do governo, pode subir para perto de 14 bilhões de reais –superando 15 bilhões de reais se somado à limitação de 1,7 bilhão de reais já feita no início do ano.
Procurado, o Ministério da Economia confirmou que o bloqueio foi de 8,2 bilhões de reais, sem apresentar o detalhamento do corte por ministério. “Esses valores ainda não estão definidos, informaremos quando estiverem”, disse o órgão.
Segundo a pasta, o decreto publicado nesta terça não prevê limitação preventiva para o caso de implementação do reajuste de 5% aos servidores.
De acordo com uma fonte do ministério, um pedido de limitação adicional chegou a ser distribuído a ministros do governo. Segundo esse membro da pasta, o bloqueio suplementar estava pronto para publicação na noite de segunda-feira, mas retornou para análise interna no governo por necessidade de alteração de alguns valores.
Veja o texto na íntegra: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2022&jornal=601&pagina=1&totalArquivos=23
