SÃO PAULO (Reuters) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu neste domingo liminar para suspender uma assembleia de debenturistas de Furnas, prevista para segunda-feira, etapas que precisa ser vencida para concluir o processo de privatização da Eletrobras.
A assembleia tem em pauta proposta de aprovação de um aporte de capital na usina do Rio Madeira por parte de Furnas, esta uma subsidiária da Eletrobras.
A liminar foi pedida pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef), que alega que o aporte de 681 milhões realizado por Furnas na Madeira Energia, feita antes da aprovação de debenturistas fere princípios de governança corporativa.
O caso acontece poucos dias após a Eletrobras ter lançado uma oferta de ações com vistas à sua privatização, uma operação que pode movimentar cerca de 35 bilhões de reais e significar a última chance de o presidente Jair Bolsonaro emplacar uma grande desestatização antes das eleições de outubro.
Segundo prospecto preliminar entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a capitalização diluiria a participação do Estado na empresa de 72% para cerca de 45%, numa operação que pode movimentar aproximadamente 35 bilhões de reais.
A previsão original é de que a oferta seja precificada na próxima quinta-feira (9).
(Por Rodrigo Viga Gaier, texto de Aluísio Alves)